Projeto de lei propõe mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a recomendação de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. Atualmente, o exame é indicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente a partir dos 50 anos e realizado a cada dois anos. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, altera a Lei 11.664/2008, que trata da prevenção e tratamento do câncer de mama no SUS.
Se aprovado, o projeto reduzirá em dez anos a idade mínima para a indicação da mamografia, estabelecendo a realização anual do exame, salvo orientação médica em contrário. Segundo Rosana Valle, a medida visa detectar precocemente o câncer de mama e aumentar as chances de cura. A deputada destaca que mais de 40% dos casos da doença ocorrem em mulheres com menos de 50 anos e que 22% das mortes por câncer de mama no Brasil atingem essa faixa etária.
A proposta segue a recomendação de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), que defendem a mamografia a partir dos 40 anos. O Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) também apoiam o rastreamento anual, argumentando que a detecção precoce pode reduzir custos com tratamentos mais complexos e desafogar o sistema de saúde. O projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tramitação nas comissões temáticas da Casa.
