Fust terá novos editais ainda neste semestre
O diretor de política setorial do Ministério das Comunicações (MCom), Juliano Stanzani, disse hoje, 6, no evento Warm-Up Talk, em São Paulo, que o governo soltará em algumas semanas os próximos editais de uso de recursos não reembolsáveis advindos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Segundo ele, será colocado na rua um edital prevendo o aporte de R$ 18 milhões a R$ 48 milhões. O dinheiro deverá ser investido em conectividade de alta velocidade para escolas, sem necessidade de devolução por parte dos concorrentes vencedores. Mas há risco de contingenciamento de R$ 30 milhões.
Outro edital, da modalidade direta, diz respeito a pouco mais de R$ 400 milhões que iriam para o fundo, mas as empresas vencedoras poderão abater do pagamento do tributo setorial.
Em 2024, o governo já tinha distribuído cerca de R$ 1,7 bilhão em recursos oriundos do Fust, dinheiro este que contribuiu para maior interiorização de fibra junto a 44 empresas, a título reembolsável, além da contratação de cobertura de banda larga para cerca de 15 mil escolas.
Na última sexta-feira, 2 de maio, o Ministério da Educação encaminhou ao Conselho Gestor do Fust a nova lista de 17 mil escolas que poderão ser atendidas pelos novos editais, das quais espera-se conectar 5 mil.
No evento, Stanzani também afirmou que ainda em maio será criado o grupo de trabalho que terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para elaborar o novo Plano Nacional de Inclusão Digital.
O diretor do MCom afirmou ainda que PNID vai tratar de ao menos cinco tópicos para incluir digitalmente o brasileiro: qualidade das redes, capacidade de contratação do cidadão, dispositivos utilizados, avaliação das habilidades digitais, segurança.
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