Ação confisca 20 mil produtos irregulares à venda em Pelotas
A Anatel participou nesta terça-feira, 8 de julho, de uma operação conjunta com a Polícia Federal e a Receita Federal no município de Pelotas (RS), que resultou na apreensão de aproximadamente 20 mil produtos irregulares de telecomunicações. Eram itens sem homologação ou com documentação falsificada, diz a agência. A ação teve como alvo uma rede de franquias de acessórios para celular.
A operação foi coordenada pela Superintendência de Fiscalização da Anatel, com atuação da Gerência Regional no Rio Grande do Sul. Segundo a agência, entre os itens apreendidos estão carregadores de celular (residenciais e automotivos), câmeras sem fio, joysticks, caixas de som e baterias portáteis (power banks), todos considerados dispositivos de telecomunicação sujeitos à regulamentação.
Irregularidades e riscos à rede
Os produtos foram colocados sob custódia da Receita Federal e serão periciados. Conforme a Anatel, a comercialização de equipamentos não homologados compromete a segurança dos consumidores e a confiabilidade das redes, além de representar concorrência desleal com empresas que seguem os trâmites legais.
A homologação é obrigatória para qualquer dispositivo de telecomunicações comercializado no Brasil. O consumidor pode verificar a regularidade de um produto por meio do número do selo da Anatel, que deve estar visível na embalagem, no equipamento ou na documentação do fabricante. A consulta é feita em ambiente online mantido pela agência.
Investigação apura crimes financeiros
De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia também sonegação de impostos, operações financeiras fraudulentas e lavagem de dinheiro, com prejuízo estimado de R$ 28 milhões aos cofres públicos. As investigações continuam e envolvem análise de documentos e transações bancárias das empresas alvo.
As autoridades não divulgaram o nome da rede investigada na ação de combate a comércio de produtos irregulares nem detalhes sobre os mandados cumpridos, mas confirmaram que novas fases da operação não estão descartadas. (Com assessoria de imprensa)
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