Governo lança Estratégia Nacional Escolas Conectadas com protagonismo do MEC

O governo federal lança na tarde desta terça-feira, 26, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas, que reúne as iniciativas de inclusão digital já coordenadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) e o Ministério da Educação (MEC). A meta é levar internet a todas as escolas públicas do país, em velocidade que permita atividades pedagógicas, até 2026. 

Há estimativa de investir R$ 8,8 bilhões em ações que serão coordenadas por um Comitê Executivo presidido pelo MEC (saiba mais abaixo).

A estratégia é dividida em cinco eixos:

• disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia;
• expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;
• contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos; 
• disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e 
• disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados. 

Origem e destinação dos recursos

Ao reunir os programas já em andamento pelo governo, a estratégia também soma os recursos. Considerando destinações para a conectividade nas escolas oriundas do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), o governo estima investir R$ 8,8 bilhões.

Do montante, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, reunindo: Leilão do 5G, Fust e Programa Educação Conectada. Todo esse valor,  segundo o governo, “serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas”.

Já os outros R$ 2,3 bilhões serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O valor é composto de R$ 1,7 bilhão da Lei 14.172/2021, que destinou R$ 3,5 bilhões para internet nas escolas durante a pandemia, mas chegou atrasada; R$ 350 milhões da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC); e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Comitê Executivo

O governo instituirá um Comitê Executivo para gerir a estratégia nacional de escolas conectadas, definindo metas e documentos técnicos para padronizar os serviços de conexão. O colegiado será coordenado pelo Ministério da Educação, com representantes das seguintes organizações:

• Ministério das Comunicações;
• Casa Civil;
• Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Ministério de Minas e Energia;
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); 
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 
• Telebras; 
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e 
• Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). 

De acordo com o governo caberá ao Ministério das Comunicações “propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola”. 

Cenário da conectividade nas escolas

O painel de monitoramento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identifica 7.554 escolas públicas sem internet no país, conforme atualização até junho deste ano. No entanto, a maioria das 130.801 que possuem algum acesso estão conectadas em velocidade insuficiente para atividades pedagógicas, que é de 1Mb por aluno. 

Conforme a pesquisa TIC Educação 2022, divulgada nesta segunda-feira, 25, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), 38% das escolas do país têm internet de 51 Mbps ou mais. No recorte por região, apenas no Sul (52%) e no Centro-Oeste (51%) mais da metade das instituições de ensino têm suporte a tal velocidade.

Ainda segundo a pesquisa, 23% das escolas não sabem qual é banda contratada, enquanto 13% têm conexões de 3 Mbps a 10 Mbps. O percentual de unidades escolares com planos de internet de até 999 Kbps (9%), de 1 Mbps a 2 Mbps (7%), de 11 Mbps a 20 Mbps (4%) e 21 Mbps a 50 Mbps (7%) não chega a índices de dois dígitos, cada.

Colaborou Eduardo Vasconcelos*

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