Descubra por que a proteção de dados se tornou uma prioridade em Angola e como o país se prepara para desafios da era digital
A crescente digitalização da sociedade trouxe consigo inúmeros benefícios, mas também novos desafios. Entre os mais significativos está a proteção de dados, uma questão que se tornou central em todo o mundo, incluindo Angola. Esse país africano tem se destacado recentemente na busca por melhorar suas práticas de segurança cibernética e proteção de dados, conforme evidenciado no evento ANGOTIC2024 que aconteceu essa semana em Luanda, capital do país.
O cenário digital em Angola
Angola, como muitas outras nações, está vivenciando uma transformação digital acelerada. Com a expansão da internet e a adoção de novas tecnologias, tanto no setor público quanto no privado, a quantidade de dados gerados e armazenados cresceu exponencialmente. No entanto, essa evolução digital também traz consigo riscos associados à privacidade e à segurança das informações.
O Papel do ANGOTIC
O ANGOTIC (Angola ICT Forum) é um dos principais eventos de tecnologia e inovação da África, onde líderes, especialistas e entusiastas se reúnem para discutir as tendências e desafios do setor. A edição mais recente do ANGOTIC destacou a proteção de dados como um tema central, refletindo a crescente conscientização sobre a importância desse assunto.
A Lei e a Agência de Proteção de Dados (APD) de Angola
Um dos fatores que impulsionam a preocupação com a proteção de dados em Angola é a evolução da legislação. O país tem trabalhado na implementação de leis e regulamentos que visam proteger as informações pessoais dos cidadãos. Essas medidas são essenciais para garantir que as empresas e instituições públicas tratem os dados de maneira responsável e segura. A Agência de Proteção de Dados de Angola (APD) foi estabelecida com o objetivo de supervisionar e garantir a implementação eficaz das políticas de proteção de dados no país. Desde sua criação, a APD tem trabalhado arduamente para assegurar que as organizações, tanto públicas quanto privadas, cumpram os regulamentos de proteção de dados, garantindo assim a privacidade e a segurança das informações pessoais dos cidadãos angolanos. A agência também desempenha um papel vital na educação e conscientização do público sobre a importância da proteção de dados e as melhores práticas para assegurar a segurança das informações.
Em 2011, Angola deu um passo significativo ao promulgar a Lei de Proteção de Dados Pessoais, estabelecendo um marco legal para a proteção de dados no país. Esta legislação estabelece as bases para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais, garantindo que tais atividades sejam realizadas de forma transparente e segura. No entanto, com a rápida evolução tecnológica e o aumento das ameaças cibernéticas, a necessidade de atualizar esta legislação tornou-se evidente. Uma das atualizações propostas inclui a exigência de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), um profissional responsável por assegurar o cumprimento das normas de proteção de dados dentro das organizações.
Para contribuir com esta atualização, este colunista Ph.D, presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (APDADOS) do Brasil, foi convidado a compartilhar a experiência brasileira com a Angola. O Brasil, com a sua Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), implementou diversas práticas avançadas de proteção de dados que podem servir de modelo para Angola. A colaboração entre os dois países visa fortalecer a estrutura de proteção de dados de Angola, garantindo que esteja alinhada com as melhores práticas internacionais.
O especialista em privacidade Paulo Pedro, administrador da APD, destacou a importância deste intercâmbio entre Brasil e Angola. “A troca de experiências e conhecimentos é fundamental para o aprimoramento das nossas práticas de proteção de dados. A colaboração com especialistas internacionais, como o Prof. Davis Alves, nos proporciona insights valiosos que podem ser adaptados ao contexto angolano. A atualização da nossa lei é um passo crucial para assegurar que estamos preparados para enfrentar os desafios da era digital, garantindo a privacidade e segurança dos dados dos nossos cidadãos,” afirmou. Este intercâmbio é um testemunho do compromisso de Angola em fortalecer sua infraestrutura de proteção de dados, beneficiando-se de experiências bem-sucedidas de outros países.
Ameaças cibernéticas em foco
Com o aumento do uso de tecnologia, cresce também o número de ameaças cibernéticas. Em Angola, assim como em outros lugares, ataques como phishing, ransomware e vazamentos de dados tornaram-se mais comuns. Esses incidentes destacam a necessidade urgente de melhorar as práticas de segurança cibernética e proteção de dados.
Conscientização e educação
Para combater essas ameaças, é crucial investir na conscientização e educação da população. O ANGOTIC tem desempenhado um papel fundamental nesse aspecto, oferecendo palestras, workshops e debates que ajudam a disseminar conhecimentos sobre a importância da proteção de dados e as melhores práticas para garantir a segurança das informações.
Colaboração internacional
A proteção de dados é uma questão global que exige colaboração entre países. Angola tem buscado parcerias e cooperações internacionais para fortalecer suas capacidades em cibersegurança. A troca de conhecimentos e experiências com outras nações permite que Angola adote estratégias mais eficazes na proteção dos dados de seus cidadãos.
Conclusão
A preocupação com a proteção de dados em Angola reflete uma tendência global impulsionada pela digitalização crescente e pelo aumento das ameaças cibernéticas. Eventos como o ANGOTIC são cruciais para fomentar o debate e a conscientização sobre o tema, além de promover a colaboração necessária para enfrentar os desafios da era digital. Com a implementação de legislações adequadas e o investimento em educação e tecnologia, Angola está no caminho certo para garantir a segurança e privacidade dos dados de seus cidadãos.
O Brasil pode contribuir significantemente para o crescimento do tema no país africano, como uma associação que educa e compartilha conteúdos e documentos técnicos para unir forças com a APD (Agência de Proteção de Dados da Angola) nesse sentido. A APDADOS (Associação Nacional dos Profissionais de Dados) tem um papel importante na sociedade quando se trata em uma instituição que compartilha conhecimentos técnicos-científicos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aumentando ainda mais a cultura da privacidade. Saiba mais em: https://apdados.org.
Veja um trecho da minha participação da ANGOTIC2024
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