À equipe de transição, TIM defende equilíbrio entre big techs e operadoras
Mario Girasole, vice-presidente de relações institucionais da TIM, reuniu-se ontem, 6, com a equipe do grupo de trabalho de Telecomunicações do governo de transição e defendeu, entre outros assuntos, que o Brasil entre no debate mundial sobre regulação das big techs.
Segundo ele, a operadora manifestou seu interesse em participar de um debate que tornou-se mundial: como levar as big techs, responsáveis pelo maior volume do tráfego de dados, a contribuir com os custos de implantação de redes.
O encontro aconteceu com Paulo Bernardo, ex-ministro do antigo Minicom, Jorge Bittar, ex-presidente da Telebras, Cezar Alvarez, ex-secretário executivo do Minicom, entre outros integrantes do GT.
“Acredito muito na necessidade de abrir uma pauta sobre um novo equilíbrio entre plataformas digitais e redes. Achamos isso absolutamente necessário no Brasil, e no mundo inteiro. Encontrei grande sensibilidade quanto a este assunto, e acho que vai ser uma pauta para o ano que vem de grande relevância. E como sempre, nos colocamos como disponíveis para cooperar”, falou Girasole a jornalistas nesta quarta-feira, 7, durante evento em São Paulo.
O executivo diz que a TIM não apresentou nenhuma sugestão de ação ou política pública. Mas defende que a Anatel seja a agência escolhida para regular as big techs. “Antes de tudo, deve ser feito um diagnóstico. Tem que existir a possibilidade de a agência, a Anatel, fazer essa análise e dizer onde está o poder de mercado na cadeia toda, da rede à OTT. Depois que for identificado como se distribui o poder de mercado, pode-se desenhar regras. O fato é que hoje nós estamos limitados como outorgados”, afirmou.
Para a Anatel agir, é preciso um debate público, defende Girasole. Também é preciso uma lei que amplie o âmbito de atuação da agência.
“A Anatel é a única agência que pode ter essa função, que consegue fazer esse grande PGMC, definir o PMS, e os instrumentos de intervenção mais apropriados. E, mais importante, entrar nesta pauta alinha o Brasil com um debate internacional”, acrescentou Girasole.
A defesa da TIM sobre regular as big techs é similar à de outras empresas do setor de telecomunicações e do próprio presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que também defende capacidade técnica da agência para construir um arcabouço de regulamentação das OTTs e sua relação com a infraestrutura essencial de comunicações. Visão compartilhada pelo novo conselheiro Alexandre Freire.
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