Abinee: “Esperamos que MP dos semicondutores saia ainda no atual governo”

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) espera que a Medida Provisória (MP) que incentive a produção de semicondutores no Brasil seja publicada ainda este ano pelo atual governo, disse o presidente executivo da entidade, Humberto Barbato, nesta quinta-feira, 8, em conferência online com jornalistas.

“Pelo que tenho conhecimento, isso deve ser resolvido dentro do atual governo, até porque em todas as conversas que tive com o [Ministro da Economia] Paulo Guedes, ele sempre demonstrou preocupação para diminuir a dependência externa”, declarou Barbato.

O presidente da Abinee, que se encontrou com Paulo Guedes nesta semana, também afirmou que a MP só está à espera do aval de Jair Bolsonaro. “Então, temos a expectativa de que essa medida provisória seja assinada pelo presidente nos próximos dias”, pontuou.

Em setembro, Guedes declarou à imprensa que o governo já tinha um texto pronto. A proposta, entre outros pontos, deve reformular o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), estimulando a produção doméstica de componentes por meio de isenção de impostos.

Segundo a Abinee, a aquisição de semicondutores foi um dos principais problemas enfrentados pela indústria elétrica e eletrônica ao longo de 2022. No primeiro semestre, 71% das empresas declararam que tinham dificuldades para obter chips desse tipo. Nos meses de setembro e outubro, o percentual caiu para 60%, mas ainda se manteve em nível elevado.

A situação, porém, pode se prolongar pelos próximos anos. Um levantamento da associação mostra que, para 33% das empresas, a oferta de semicondutores deve se normalizar no primeiro semestre do ano que vem, enquanto 28% acreditam que o problema será resolvido na segunda metade de 2023.

Além disso, 15% sinalizam que a aquisição de componentes deve voltar à normalidade somente a partir de 2024. Outros 19% não souberam opinar. A parcela dos otimistas, que acham que a oferta se normaliza ainda neste ano, é a menor (5%), segundo a pesquisa.

No encontro com a imprensa, Barbato defendeu que, caso uma política de incentivo à produção de semicondutores seja implementada, os componentes devem ser destinados à indústria doméstica.

“Temos uma indústria muito diversificada, e os semicondutores compõem desde bonecas a aviões. Existem mercado e capacidade técnica para se produzir esses itens no Brasil. Não que o País vai se tornar um grande exportador e fazer concorrência externa, mas é para usar a nossa inteligência para atender, principalmente, à indústria nacional”, afirmou.

Sobre a necessidade de estimular a fabricação doméstica, o presidente executivo da Abinee também apontou preocupações com o cenário internacional. Em agosto, os Estados Unidos sancionaram uma lei que destina subsídio bilionário para a produção local de semicondutores e, em outubro, restringiram a exportação de insumos para a China, rival na fabricação dos componentes. O receio é de que essas nações limitem as exportações.

“Há nas universidades, principalmente na USP, gente capacitada e propostas significativas para o desenvolvimento de semicondutores no Brasil, mas isso é um trabalho que leva tempo. É um investimento de longa maturação”, ponderou Barbato.

No início de novembro, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, disse que o assunto seria tratado com o governo de transição, mas não garantiu a publicação da MP ainda neste ano.

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