Anatel abre grupo de autenticação de chamadas para operadoras e provedores
A Anatel publicou nesta sexta-feira, 4 de julho, a Portaria nº 2.994/2025, que modifica a composição do Grupo de Trabalho de Autenticação de Chamadas (GT-AUTENTICA), criado para coordenar o desenvolvimento, a implantação e o acompanhamento da solução técnica centralizada de autenticação de chamadas.
Com a modificação, a Agência abriu o GT para participação direta de prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo no grupo, além das entidades representativas já previstas anteriormente.
A estrutura original do grupo de autenticação previa apenas a entrada de representantes da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) da Anatel e de até cinco entidades representativas das prestadoras, com dois suplentes por entidade. A nova portaria inclui agora a possibilidade de inclusão direta de operadoras, com um representante titular e um suplente por operadora.
Essa inclusão busca viabilizar o engajamento técnico direto das operadoras no desenvolvimento e operação do sistema de autenticação, considerado prioritário pela Anatel para o cumprimento das obrigações regulatórias, diz a Agência.
Seleção por chamamento público
A seleção das prestadoras será feita por meio de chamamento público, conforme o Edital de Convocação nº 11/2025, publicado pela Agência. Poderão se candidatar operadoras detentoras de outorga para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
As interessadas devem protocolar a documentação exigida no Processo SEI nº 53500.039848/2025-11, no prazo de 10 dias úteis a partir da publicação do edital. Não há um limite para número de adesões. Mas, caso a busca seja superior à capacidade operacional do grupo, a Anatel poderá restringir a participação, com objetivo de garantir a viabilidade das atividades.
“A decisão reflete a importância de se contar com o engajamento ativo dos principais atores setoriais para a implementação de um modelo eficiente de autenticação de chamadas, sem, no entanto, comprometer a realização adequada dos trabalhos”, afirma a autarquia, em nota à imprensa. (Com assessoria de imprensa)
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