Anatel propõe aliança com BRICS por uso sustentável do espaço
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, defendeu nesta sexta-feira, 30 de maio, durante o Digital BRICS Forum 2025, que os países do bloco apoiem as resoluções da União Internacional de Telecomunicações (UIT) voltadas à sustentabilidade do espaço, em especial a Resolução 74 da WRC-23. O evento foi realizado no auditório da Anatel, em Brasília.
Segundo Freire, há urgência em enfrentar o crescente congestionamento orbital e os riscos decorrentes da proliferação de satélites, especialmente em constelações não geoestacionárias. “O espectro e as órbitas são recursos finitos, compartilhados e cada vez mais congestionados. A governança do setor precisa ser reforçada em âmbito global e nacional”, afirmou.
O conselheiro destacou que a Anatel emitiu recentemente um alerta regulatório sobre a necessidade de atualizar o marco brasileiro de licenciamento de satélites. A revisão das regras está prevista na agenda regulatória da agência.
Proposta da Anatel é reforçar compromissos multilaterais
Freire propôs que os países do BRICS mantenham presença ativa nos grupos de estudo da UIT, bem como apoiem as discussões em outras instâncias multilaterais, como o Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS) e o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA). “Não podemos esperar apenas pelas organizações internacionais. Desenvolvimentos conjuntos e trocas entre os países do BRICS podem trazer contribuições relevantes para o debate global”, declarou.
O conselheiro lembrou que, se todos os pedidos já submetidos à UIT se concretizarem, haveria 1,8 milhão de satélites em órbita até 2030. “É uma realidade preocupante que demanda medidas concretas de governança e coordenação”, alertou.
Inteligência artificial e governança multissetorial
Em sua fala, Freire também destacou o papel da inteligência artificial como aliada na sustentabilidade espacial. Para ele, tecnologias de IA podem otimizar o uso do espectro e reduzir interferências. “A IA aumenta a eficiência operacional e a capacidade de comunicação dos sistemas espaciais. Mas depende de dados e, portanto, de uma estrutura organizacional internacional para que funcione plenamente”, disse.
O conselheiro ressaltou que a governança do setor espacial deve envolver Estados, setor privado, agências reguladoras, academia e organismos internacionais. “Sustentabilidade não é só evitar danos. É planejar o futuro de forma estratégica, inclusiva e transparente”, concluiu.
A Anatel e o Ministério das Comunicações foram os anfitriões do fórum, que contou com delegações dos países-membros do BRICS e representantes de órgãos multilaterais.
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