Assassinatos de mulheres voltam a crescer no Brasil
Os assassinatos de mulheres no Brasil voltaram a crescer entre 2022 e 2023, conforme revela o Atlas da Violência. Nos últimos 11 anos, mais de 47.000 mulheres foram assassinadas no país. Em 2023, foram registrados 3.903 casos, mas estimativas indicam que o número real pode ultrapassar 4.400, considerando homicídios ocultos ou mal classificados. Enquanto a taxa geral de homicídios caiu 2,3% no ano passado, a violência letal contra mulheres aumentou 2,5%. A maioria das vítimas é negra, com 68% das mulheres assassinadas em 2023 sendo pretas ou pardas. A região Norte apresenta as maiores taxas de mortalidade, com destaque para Roraima, que registrou 10,4 homicídios femininos por 100.000 mulheres, três vezes a média nacional.
A violência é exacerbada em áreas de garimpo ilegal, onde a presença de armas, exploração sexual, abuso de drogas e relações de dominação de gênero são comuns. Flávia Nascimento, vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB São Paulo, afirma que o aumento dos casos não se deve apenas a um maior número de notificações, mas reflete fatores estruturais, como o avanço das mulheres em espaços historicamente dominados por homens. Ela destaca que o combate à violência contra a mulher exige políticas públicas que envolvam educação básica desde a infância, fortalecimento da palavra da vítima no sistema de justiça, fiscalização das leis existentes e mudança cultural.
Uma das principais apostas para enfrentar a escalada da violência contra mulheres é a lei antifeminicídio, sancionada em 2024. A nova norma transforma o feminicídio em crime autônomo no Código de Processo Penal, endurecendo penas para crimes que costumam anteceder o assassinato, como ameaças, vias de fato e violência psicológica. A proposta foi apresentada pela deputada delegada Catarina do PSD de Sergipe, que defende que a lei representa um pacote antifeminicídio. Dados do Atlas da Violência mostram que, em 2023, a taxa de homicídios femininos cresceu em 10 estados brasileiros, com destaque para Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal.
A campanha “Chega de Violência”, promovida pelo grupo Jovem Pan, busca conscientizar e mobilizar a sociedade para enfrentar essa realidade alarmante. A iniciativa visa não apenas aumentar a conscientização sobre a gravidade do problema, mas também incentivar a participação ativa da sociedade na busca por soluções. A campanha destaca a importância de um esforço coletivo para mudar a cultura de violência e promover a igualdade de gênero, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
*Com informações de Valéria Luizetti
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
