Brasil e União Europeia assinam acordo de cooperação entre a Polícia Federal e a Europol
Na manhã desta quarta-feira (5), em Bruxelas, o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, e o Comissário Europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, firmaram um importante acordo de cooperação. O pacto, que une a Polícia Federal (PF) à Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL), promete revolucionar a forma como os dois lados combatem o crime.
A cerimônia, que contou com a presença do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, marca um passo significativo na luta contra delitos como tráfico de drogas, crimes ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil. O acordo estabelece um intercâmbio mais eficiente de informações e investigações conjuntas, que visam desmantelar redes criminosas que operam além-fronteiras.
Entre os principais pontos do acordo, destaca-se a troca de dados pessoais e não pessoais, o envio de oficiais de ligação e a criação de um canal seguro para comunicação entre as autoridades brasileiras e europeias. A Polícia Federal assumirá o papel de autoridade competente e ponto de contato nacional para a cooperação com a EUROPOL, um movimento que amplia as possibilidades de colaboração em relação a acordos anteriores.
Além disso, o acordo é um marco na proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, com especial atenção ao direito à privacidade e à proteção de dados. Com a formalização deste entendimento, o Brasil se junta a Reino Unido e Nova Zelândia como o terceiro país a estabelecer um nível avançado de parceria com a União Europeia, fortalecendo assim a segurança pública internacional e a luta contra o crime organizado.
