BRICS debatem regulação ambiental para redes 5G e 6G sob coordenação brasileira
O grupo de trabalho de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) dos BRICS está discutindo propostas para regulamentação ambiental no setor, com foco em eficiência energética, economia circular e telecomunicações de emergência. Sob a presidência brasileira, as delegações avançam na elaboração de um documento técnico conjunto que será apresentado na reunião ministerial prevista para junho.
Jefferson Nacif, chefe da assessoria internacional do Ministério das Comunicações (MCom), afirmou que o Brasil é responsável pelo rascunho inicial da proposta, que circulará entre os dez países do bloco. A intenção é alinhar políticas para redes 5G e futuras redes 6G, com ênfase na redução de emissões, consumo energético e descarte de resíduos eletrônicos. Ele destacou que, embora o setor represente cerca de 2% das emissões globais, seu papel na mitigação dos efeitos climáticos em outros setores é significativo.
Entre as experiências brasileiras apresentadas está o sistema de alertas de emergência via Cell Broadcast, coordenado pela Anatel em parceria com a Defesa Civil Nacional. Em operação desde dezembro de 2024 nas regiões Sul e Sudeste, o serviço permite o envio automático de notificações georreferenciadas para usuários em áreas de risco, mesmo com celulares no modo silencioso e sem necessidade de cadastro.
Outro destaque é o programa Computadores para Inclusão, também do MCom, que já recondicionou e distribuiu mais de 58,3 mil equipamentos a 4,6 mil pontos de inclusão digital em mil municípios desde 2012. Os 26 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) realizam descarte adequado de resíduos eletrônicos e promovem capacitação para mais de 51 mil alunos.
Representantes da Anatel enfatizaram que a sustentabilidade está sendo incorporada aos padrões técnicos internacionais, como o framework do 6G aprovado pela UIT em 2023, que prevê metas de consumo energético por bit transmitido. A agência também ressaltou que as TICs têm impactos positivos (handprint), ao promoverem inovação em áreas como monitoramento climático e prevenção de desastres.
China, África do Sul, Egito e Índia também compartilharam práticas regulatórias. A China apresentou políticas de baixo carbono e padrões verdes. A África do Sul expôs um estudo de caso sobre economia circular em redes móveis. Já o Egito relatou incentivos para operadoras que adotem energia limpa, como eólica e solar.
Além das questões ambientais, o grupo também trata da sustentabilidade espacial, com foco na coordenação internacional de frequências e mitigação de detritos orbitais, em articulação com a UIT e o Comitê das Nações Unidas sobre o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS).
As discussões integram a agenda da presidência brasileira no grupo de TICs do BRICS em 2025. O conteúdo debatido foi apresentado no encontro Green Digital Action, realizado em Brasília, em 2 de abril, com a participação de autoridades do MCom, Anatel, Itamaraty e delegações internacionais. A expectativa é que as conclusões também sejam levadas à COP30, em Belém (PA).
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