Carlos Portinho protocola convite para ministros explicarem o retorno de vistos para turistas no Brasil

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou um convite na Comissão de Relações Exteriores para o ministro do Itamaraty, Mauro Vieira, e a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para que esclareçam o retorno de cobrança de visto para turistas dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália no Brasil. O parlamentar acredita que a medida do governo federal pode prejudicar o país, já que o país recebe uma grande quantidade de visitantes dessas nacionalidades, citando, inclusive, que os americanos ficaram na segunda posição entre estrangeiros que visitaram o Brasil em 2022. Ao todo, foram quase 400 mil estadunidenses entrando no Brasil no ano passado, atrás apenas dos argentinos, 883 mil. Portinho argumenta ainda sobre a lei de reciprocidade. O senador defende que é importante dar mais atrativos para o setor do turismo, que gera quase R$ 100 bilhões em receita por semestre. A isenção de visto para os quatro países foi concedida em março de 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No entanto, a questão da reciprocidade é questionada pelo governo Lula já que, apesar da receita gerada, a entrada de brasileiros nesses quatro países passa por uma série de exigências. Após a interrupção de emissão de vistos durante a pandemia da Covid-19, a fila de espera nos consulados americanos no Brasil demora um ano até chegar a vez de tentar conseguir o documento. Além dos valores das taxas, o visto para um brasileiro ir à Austrália custa mais de R$ 500. Já para o Japão, além das taxas é preciso apresentar documentos como roteiro de viagem e comprovante de capacidade financeira. A decisão do governo federal, que ainda não tem data para entrar em vigor, se baseia em um levantamento que aponta que não houve um aumento de turistas desses países no Brasil desde que o visto foi liberado para eles. Lula já solicitou a suspensão da liberação de visto para esses turistas ao Ministério das Relações Exteriores.

Para a Confederação Nacional de Turismo (CNTUR) a medida do governo federal deve gerar efeitos negativos. Na avaliação da entidade, o governo deveria manter a isenção e negociar a reciprocidade, tentando liberar os brasileiros da necessidade de adquirir visto para entrar nesses quatro países. A CNTUR afirma que vê potencial de impacto econômico na mudança e defende que a pandemia atrapalhou o mercado de viagens, impedindo a atração de turistas nos últimos anos.

*Com informações da repórter Berenice Leite