Cidades com leis de antenas atualizadas concentram 85% das estações de 5G no Brasil
As cidades brasileiras que atualizaram suas leis municipais de antenas concentram 85% de todas as estações 5G instaladas no país, enquanto os municípios com normas defasadas ficam com apenas 15%. A diferença se reflete também na densidade da infraestrutura: localidades com legislação aderente à Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) têm, em média, 77 antenas 5G; já nas demais, a média é de apenas 7,5 — uma diferença de quase dez vezes.
Esse cenário foi destaque em cerimônia realizada nesta terça-feira, 13 de maio, na sede da Anatel, em Brasília, que marcou o alcance de 1.000 municípios com leis de antenas atualizadas. Esses municípios representam 57% da população brasileira e lideram a expansão das redes móveis, com impacto direto na cobertura e na qualidade do 5G.
Segundo levantamento do Movimento ANTENE-SE, há 450 cidades com legislação moderna e redes 5G em funcionamento. Juntas, elas reúnem 41 mil estações rádio base (ERBs). Em contrapartida, os 849 municípios que operam sem leis atualizadas somam apenas 6,3 mil ERBs. Além disso, enquanto nas cidades com leis atualizadas cada antena atende cerca de 3.189 habitantes, nos demais municípios o número médio sobe para 7.031 — o que compromete a eficiência do serviço.
São Paulo lidera número de ERBs
O estado de São Paulo tem 622 cidades com leis de antenas atualizadas para a realidade 5G, e lidera o número de ERBs instaladas, com mais de 10.200 estações — aproximadamente 25% do total nacional. Já o Acre, com cinco cidades atendidas pelo 5G, contabiliza apenas 169 antenas; duas dessas cidades têm legislação alinhada à norma federal.
Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes que já contam com 5G, aquelas que atualizaram suas leis apresentam uma taxa de habitantes por antena quase duas vezes menor do que as que ainda não modernizaram suas normas.
Regulação local é decisiva para conectividade
Durante o evento, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que “a legislação atualizada é essencial para a implementação de equipamentos adequados à operação mais eficiente das novas tecnologias, como o 5G”. O conselheiro Vicente Aquino destacou que a Anatel enviou ofícios a todos os municípios com orientações para modernizar suas normas, inclusive com sugestões de projetos de lei.
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, reforçou a importância do trabalho de articulação da Anatel com prefeitos e câmaras municipais por meio de sua Assessoria de Relações Institucionais e unidades descentralizadas.
Luciano Stutz, presidente da Abrintel e porta-voz do ANTENE-SE, alertou que ainda há cidades em que uma única antena atende até 10 mil habitantes. “A conectividade é sinônimo de oportunidade para os brasileiros e para a prestação de serviços digitais cada vez mais eficazes à população”, disse.
A solenidade também homenageou entidades parceiras do ANTENE-SE, incluindo Anatel, Ministério das Comunicações, Abinee, TelComp, Brasscom, ABINC, CNI, CNM, Feninfra e o Movimento Inovação Digital. (Com assessoria de imprensa)
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