Comitê da Câmara dos EUA convoca big techs para falar sobre ‘censura estrangeira à fala americana’

Lista inclui o Rumble, recentemente bloqueado no Brasil, além de gigantes como Google, Meta e o X, do empresário Elon Musk. Órgão, que é comandado por republicano, diz que convocou as empresas para que elas divulguem documentos ao comitê “sem interferência de governos estrangeiros”. Mark Zuckerberg, Lauren Sanchez, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, donos de big techs, presentes na cerimônia de Trump
Julia Demaree Nikhinson/Reuters
O Comitê de Justiça da Câmara dos Deputados dos EUA disse nesta quinta-feira (27) que intimou oito grandes empresas de tecnologia em busca de informações sobre “censura estrangeira à fala americana”.
A lista inclui o Rumble, recentemente bloqueado no Brasil, além de gigantes como o Google, a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, e o X, do bilionário Elon Musk — que é membro do governo de Donald Trump.
As empresas convocadas foram:
Alphabet (Google)
Amazon
Apple
Meta
Microsoft
Rumble
TikTok
X
O presidente do comitê, o deputado republicano Jim Jordan, enviou as intimações na quarta-feira. Segundo o comunicado do órgão, elas “são necessárias para permitir que as empresas divulguem documentos ao Comitê sem interferência de governos estrangeiros”.
A convocação surge no contexto do bloqueio do Rumble no Brasil, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada, e uma troca de comunicados entre os governos americano e brasileiro sobre a questão (veja mais abaixo).
Em entrevista à CNBC nesta quinta sobre as convocações, Jim Jordan afirmou que enviará cartas ao Reino Unido, à União Europeia e ao STF brasileiro para informar que “estamos questionando essas empresas [big techs] para saber o que vocês as têm pressionado para fazer”. “E espero que isso pare”, afirmou.
“Uma coisa é eles fazerem isso em seus países. Mas quando você impacta as liberdades dos americanos, isso é um problema, e quando você pressiona empresas a fazerem isso com americanos e, se caso elas não façam, serão multadas, isso é um problema também”, acrescentou o republicano.
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O ato do Comitê de Justiça da Câmara ocorreu um dia depois de o governo de Donald Trump criticar o bloqueio de redes sociais americanas por parte das autoridades brasileiras. A publicação foi feita por um órgão ligado ao Departamento do Estado dos EUA e repostada pela Embaixada dos EUA no Brasil.
O texto não cita diretamente, mas faz uma alusão à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma Rumble, na semana passada.
“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz a mensagem do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento dos EUA. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil na última sexta-feira (21). O ministro alega que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Resposta do Itamaraty
A manifestação do governo Trump foi respondida ontem mesmo pelo Ministério das Relações Exteriores, que afirmou que “o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais”.
O Itamaraty afirmou, em nota, que recebeu “com surpresa” a manifestação do governo Trump e “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”.
“A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, afirma o comunicado.
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