CVM alerta sobre atuação irregular da corretora Ontega
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta sobre a atuação irregular da corretora Ontega, bem como das empresas Green Pole Ltd, Rehoboth Ltd e Ontega Brasil. Segundo a autarquia, tais negócios não têm autorização para intermediar ou captar recursos para investimentos no País.
De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), foram identificados indícios de que a empresa busca captar clientes residentes no Brasil. As investidas ocorreriam por meio do site da empresa (https://pt.ontega.com/), de perfis em redes sociais e de um canal no YouTube.
“A corretora Ontega e as empresas Green Pole Ltd, Rehoboth Ltd e Ontega Brasil não possuem autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, afirma a CVM, em nota.
Além disso, o órgão responsável por fiscalizar e regulamentar o mercado de investimentos no País determinou à corretora e às três empresas a suspensão de qualquer oferta pública de seus serviços de intermediação de valores mobiliários de forma imediata.
A deliberação, expressa no Ato Declaratório 20.884, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira passada, 19, se aplica a serviços diretos ou indiretos, inclusive os oferecidos por meio do ambiente digital (sites, aplicativos e redes sociais), em razão de não integrarem o sistema de distribuição previsto na legislação brasileira.
Além disso, caso a determinação da CVM não seja cumprida, as empresas e as pessoas quem venham a ser identificadas como participantes da atividade irregular ficarão sujeitas à multa diária no valor de R$ 1 mil.
A CVM também solicita que o investidor ou qualquer pessoa que receba uma proposta de investimento das empresas citadas entre em contato com a autarquia, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Desse modo, o órgão poderá realizar uma autuação logo que seja informado.
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