Denunciados por 8 de Janeiro tiveram menos de 24 horas para apresentar defesa no STF, acusa defensor público

10 de maio de 2023 tutoriaisweb

A Defensoria Pública da União (DPU) teve direito a um período de menos de 24 horas para apresentar a sustentação oral da defesa de parte de mais 250 denunciados nas manifestações de 8 de Janeiro antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira 9, o ministro Alexandre de Moraes votou para que o grupo se torne réu pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Segundo Gustavo de Almeida Ribeiro, um dos defensores que representa parte dos denunciados, a DPU foi acionada pelo STF às 4h de segunda-feira 8, para que apresentasse a sustentação oral a favor de cada um dos casos até às 23h59 do mesmo dia. “Mesmo que as sustentações sigam um padrão, isso não dá direito ao STF de suprimir o prazo de preparação da defesa e mais, só para mandar os vídeos demora um bocado”, escreveu o defensor em uma rede social, com print da decisão da ministra Rosa Weber, presidente do STF, informando sobre o prazo.

De acordo com o defensor, o período disponibilizado impossibilitou que o grupo de defensores enviasse a sustentação oral de todos os denunciados, devido também ao número reduzido de advogados que compõem a defensoria. Por regra, a sustentação oral não é obrigatória, mas o defensor alega que o prazo dado pela Justiça deve estar de acordo com a possibilidade de execução da mesma. “Não gosto de ter minha postura como defensor questionada. São 16 anos de atuação muito séria perante o STF”, disse Ribeiro, ao exibir despachos para a defesa no sistema do STF. O julgamento do grupo de 250 denunciados vai até a próxima segunda-feira 15. Até agora, 550 acusados já se tornaram réus. O site da Jovem Pan pediu um posicionamento da Corte, mas ainda não obteve resposta.

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