Deputado do Republicanos promete apresentar texto substitutivo ao PL das Fake News nesta segunda
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) informou que irá apresentar um texto substitutivo ao PL das Fake News nesta segunda-feira, 15. “Amanhã pela manhã, apresentarei uma emenda substitutiva ao texto do relatório do PL 2630/2020 para apreciação da Câmara dos Deputados. A proposta de emenda traz um texto para substituir integralmente aqueles que até agora foram publicizados”, divulgou. Inicialmente prevista para ser votada no início deste mês, a matéria foi retirada da pauta na Câmara dos Deputados após o governo não conseguir apoio necessário. “A urgência surge da transformação substancial das relações humanas com o advento da internet. Os poderes públicos ainda não estão preparados para exercer suas competências nas redes. Isso é notório. É um problema complexo e a solução é necessária, mas não virá do dia para a noite e nem pode ser alcançada simplesmente pela existência de uma lei”, acrescentou o parlamentar, líder da Frente Digital no Congresso. Sob relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), o PL das Fake News sofre resistência da maior parte da oposição – alguns deputados consideram que o texto pode ser ferramenta para a censura. Anteriormente, Lafayette de Andrada já havia criticado o projeto. Caso seja aprovado, o PL irá afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.
