Dino vê indícios de fraudes e abusos em postos e anuncia medidas para fiscalizar preço dos combustíveis
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que medidas de punição poderão ser adotadas contra postos de combustíveis que praticarem preços abusivos junto aos consumidores. “Quando a Petrobras anuncia aumento no preço, o repasse é imediato. Quanto à redução, a gente não vê o mesmo comportamento”, avaliou o ministro durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira, 18. A redução dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP) foi anunciada na terça-feira, 16, pela Petrobras. “Se os postos não entenderem, entrarão em cena os aparatos coercitivos”, disse Dino. O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, afirmou que a fiscalização será sistematizada com a coleta de informações sobre os preços com participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Vamos começar a punir por meio de atuação do Cade nesse sentido”, destacou, referindo-se ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo Dino, há “diversas denúncias de abusos” foram feitas ao órgão, vinculado ao Ministério da Justiça. “Aumentaram no dia seguinte ao anúncio para depois mais à frente reduzir. Ou seja, não vão reduzir. É uma fraude”, afirmou. O SindiCombustíveis emitiu nota à imprensa na qual alerta “que os postos de combustíveis não compram seus produtos da Petrobras, mas sim das companhias distribuidoras”. Por esta razão, diz o órgão, a investigação sobre preços deveria incorrer sobre as distribuidoras, não junto aos postos de combustíveis.
