Especialistas esclarecem indignação de Ronnie Von com conduta de plano de saúde: ‘Podem ser consideradas abusivas’
Na última sexta-feira (9), Ronnie Von chamou a atenção dos seguidores ao fazer uma denúncia contra o seu próprio plano de saúde. “Pagando uma mensalidade equivalente ao valor de um carro novo”, disse o artista quando foi surpreendido com a informação de que não teria direito à cobertura do exame de Vitamina B6.
Em entrevista à Jovem Pan, Diego Neto de Moraes, advogado especialista em direito em saúde, explica que a negativa de cobertura por parte das operadoras pode ocorrer por uma série de motivos: “Na maioria dos casos, são alegadas questões contratuais, ou no caso de exames como Vitaminas B1, B5, B6 e Selênio, a alegação usual dos planos de saúde é de que tais exames não constam nos róis da ANS”.
De acordo com Moraes, pode haver contestação: “Tais negativas podem ser consideradas abusivas. O entendimento majoritário é de que os planos podem negar cobertura de doenças, mas não do tratamento. Ainda assim, tal exclusão deve constar de forma expressa e inequívoca no contrato de prestação de serviços”, acrescenta.
O advogado ainda aponta que pessoas que passaram por situações como a de Ronnie Von devem buscar seus direitos. “Administrativamente, é possível formalizar uma queixa junto à ANS e ao PROCON. Persistindo a negativa, sugiro que o cidadão busque aconselhamento com um advogado especialista na área”, explica.
“Em regra, os planos não podem negar a cobertura de exames, mesmo que não esteja no Rol da ANS ou no contrato. Deve haver a cobertura de exames indicados por médicos, desde que haja comprovação científica de sua eficácia, mesmo que não listados no Rol ou previstos em contrato. Hoje as principais queixas são justamente a negativa de exames e tratamentos, inclusive de câncer, e cancelamento unilateral do plano contratado”, detalha.
Essa realidade tem feito parte da vida de muitas pessoas infelizmente, e o cenário abre precedente para o crescimento de outros tipos de serviços na área médica. Alex Romanosk, empresário da área de saúde que busca democratizar o acesso de procedimentos a todos, investiu nesse nicho. “A baixa adesão a planos e até a desistência em optar por operadoras quando o assunto é saúde é uma realidade. Não é de hoje que vemos esse quadro. Em estudos recentes, resolvi estruturar uma empresa de parcelamento de cirurgias, justamente visando dois tipos de público: os que têm convênio e não têm cobertura, no caso de intervenções estéticas, por exemplo, e claro, os clientes que não têm convênio”, explica o CEO da Agora Cirurgias.
No passado, muitas clínicas já faziam o parcelamento por conta da demanda de cirurgias plásticas, porém a procura por outros tipos de procedimentos cresceu substancialmente. “Os pacientes que chegam para realização de cirurgias eletivas conosco geralmente não têm convênio por conta disso: o descontentamento perante as operadoras que parecem sempre descredenciar procedimentos ou médicos que estavam acostumados. Hoje realizamos diversos procedimentos como vasectomia, bariátrica, retirada de pedra da vesícula, dentre muitos outros em diversas especialidades e com hospitais parceiros. É uma opção para quem quer realizar uma intervenção pontual e segura, com praticidade”, conclui o executivo.
