GT da reforma tributária reserva semana em abril para debater economia digital
O Grupo de Trabalho (GT) que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados destinou uma semana no mês de abril para discutir os impactos das mudanças sob a ótica da economia digital. A previsão consta em plano de trabalho apresenta nesta terça-feira, 1ª, em reunião do colegiado.
O tema economia digital será debatido em conjunto ao tópico “economia verde”, de 17 a 20 de abril. Paralelamente, o governo federal também prevê audiências públicas com os diversos setores e Estados.
Veja o cronograma dos trabalhos:
Março
- 6 a 10 – Apresentação das propostas (com base nas PECs 45 e 110)
- 13 a 17 – Diagnóstico do sistema tributário atual
- 20 a 24 – Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
- 27 a 31 – Análise da reforma sob a perspectiva federativa
Abril
- 3 a 6 – Análise da reforma sob a perspectiva setorial
- 10 a 14 – Análise da reforma sob a perspectiva distributiva
- 17 a 20 – Análise da reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde
- 24 a 28 – Análise da reforma sob a perspectiva da administração tributária
Maio
- 1 a 5 – Missão oficial à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
- 8 a 12 – Seminário final do GT (Em auditório aberto, envolvendo todos os deputados em debate)
- 16 – Conclusão do GT (apresentação do relatório final)
Reforma tributária
Por acordo, o Congresso Nacional e o governo federal pretende concluir a reforma tributária a partir dos projetos de lei que já tramitam e têm maior consenso: a PEC 45 e a PEC 110. A expectativa é de conclusão da tramitação ainda no primeiro semestre.
O presidente do GT, Reginaldo Lipes (PT-MG) afirmou após reunião do colegiado nesta segunda-feira, 28, que o governo vai apenas “mediar” o debate. A ideia é debater a reforma em duas etapas: a primeira sobre o consumo e a segunda sobre renda e patrimônio.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL), já manifestou interesse de tentar votar a primeira etapa da reforma até o final de maio para passar a análise ao Senado.
O relatório a ser apresentado pelo GT não é o relatório final da reforma tributária. Trata-se de uma análise prévia para construir o consenso antes do parecer final sobre o tema, que pode ser analisado em Plenário.
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