Haddad e Silveira batem cabeça sobre projeto do governo para isenção na conta de luz
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta quarta-feira (10) que a pasta esteja elaborando um projeto para isentar consumidores da conta de luz. A declaração veio horas depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmar que o governo prepara uma proposta para ampliar o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Mais cedo, Silveira disse que o texto da reforma do setor elétrico será enviado à Casa Civil até abril e prevê a inclusão automática de famílias que consomem até 80 kWh por mês no programa social. “Estaremos fortalecendo e ampliando a Tarifa Social, que hoje é muito confusa. Vamos incluir quem consome até 80 kWh por mês”, afirmou o ministro. Segundo ele, a medida pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.
Apesar da sinalização, Haddad garantiu que a Fazenda não está envolvida em nenhum estudo com esse objetivo. O ministro afirmou ainda ter telefonado ao chefe da Casa Civil, Rui Costa, para confirmar a informação. “Não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil, sobre esse tema. Eu liguei para o Rui quando a pergunta chegou aqui para a assessoria de comunicação, e ele me confirmou que não há nada tramitando na Casa Civil nesse sentido”, disse Haddad. “O que não impede de, evidentemente, o ministério estudar o que quer que seja, mas nesse momento não há nada tramitando,” completou.
Silveira também mencionou que o projeto será encaminhado por meio de um projeto de lei e que, até 2026, o governo pretende permitir que consumidores de baixa tensão — residenciais ou comerciais — possam escolher livremente a fonte de energia. “O texto já abre para a baixa tensão em 2026, seja para uso residencial ou industrial. A pessoa poderá escolher a fonte de energia. Outra vantagem é estimular a concorrência entre os geradores na hora de vender energia”, explicou.
