Justiça Eleitoral recebe prestação parcial de contas de candidatos e partidos
A Justiça Eleitoral começou a receber as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador para as eleições de outubro. A prestação de contas é obrigatória e deve ser enviada a partir de hoje até o dia 13 de setembro. Este processo abrange o período desde o primeiro dia de campanha, em 16 de agosto, até o dia 8 de setembro. Os candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e os partidos devem informar quanto foi gasto até agora de forma parcial.
A documentação deve ser entregue online, através do sistema de prestação de contas eleitorais. A regra é obrigatória, inclusive para candidatos que ainda não tiveram suas candidaturas oficialmente aprovadas. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão cometendo uma infração considerada grave. Após o dia 13 de setembro, a população poderá acessar todos esses dados por meio da Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de setembro.
Este mecanismo permite que os eleitores saibam detalhes sobre as doações recebidas por cada campanha, o uso do fundo partidário e do fundo eleitoral, que envolve recursos públicos. A transparência na prestação de contas é fundamental para que os cidadãos acompanhem os gastos das campanhas e a origem dos recursos utilizados.
*Com informações da repórter Beatriz Manfredini
Reportagem produzida com auxílio de IA