Kids Online Safety Act enfrenta último obstáculo para aprovação nos EUA
Após quase três anos de debates e alterações, o Kids Online Safety Act (KOSA) pode estar próximo do fim de sua trajetória. Originalmente proposto como uma solução para proteger crianças e adolescentes contra os perigos das redes sociais, o projeto de lei enfrenta um prazo apertado para ser aprovado pela Câmara dos Representantes dos EUA antes do final de 2024, de acordo com informações do The Verge.
Para pais como Maurine Molak, a aprovação do KOSA representa uma luta pessoal. Em 2016, seu filho David, de 16 anos, morreu após sofrer bullying cibernético no Instagram. Desde então, Molak se tornou defensora ativa de regulamentações mais rígidas para as redes sociais. Ela acredita que, se o KOSA estivesse em vigor, David poderia estar vivo hoje.
“É difícil aceitar a resistência a uma lei que pode salvar vidas”, disse Molak, em sua 14ª visita ao Capitólio este mês, enquanto participava de um comício em favor do KOSA.
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O que é o KOSA?
Apresentado em 2022 pelos senadores Marsha Blackburn (R-TN) e Richard Blumenthal (D-CT), o KOSA busca responsabilizar as plataformas de mídia social pela segurança dos seus usuários mais jovens. A lei propõe criar um “dever de cuidado” para empresas de tecnologia, exigindo que tomem medidas razoáveis para mitigar danos, como bullying, exposição a conteúdos nocivos e vícios digitais.
O projeto também prevê ferramentas de proteção, como configurações de privacidade padrão, mecanismos para denúncia de assédio e controles parentais. Plataformas que violarem essas obrigações poderiam ser processadas por procuradores estaduais ou pelo governo federal.
No entanto, a proposta atrai críticas de todos os lados. Grupos de direitos digitais temem que a lei incentive a censura e prejudique a privacidade, especialmente de adolescentes LGBTQIA+ que buscam apoio on-line. Conservadores, por outro lado, argumentam que o projeto não vai longe o suficiente em restringir conteúdos que consideram prejudiciais, como materiais relacionados à identidade de gênero.
Apoio e oposição
Desde o início, o KOSA dividiu opiniões em Washington e fora dele. Empresas como Microsoft e X (antigo Twitter) apoiam a proposta, enquanto gigantes como Meta e Google permanecem em silêncio ou se opõem discretamente.
As críticas mais ferozes vêm de grupos de direitos civis, como a American Civil Liberties Union (ACLU) e o Fight for the Future, que alertam para o risco de censura excessiva e restrições à liberdade de expressão. Segundo esses grupos, o KOSA poderia forçar plataformas a filtrar conteúdos de forma ampla para evitar litígios, prejudicando especialmente adolescentes que dependem da internet para acessar informações sensíveis.
Do lado oposto, defensores como Molak argumentam que a legislação é essencial para responsabilizar empresas que, segundo eles, lucram com o sofrimento infantil. “Estamos lidando com plataformas que projetam algoritmos para viciar nossos filhos”, disse Vanessa Li, estudante do ensino médio que defende o KOSA.
Repercussões internacionais e estagnação nos EUA
Enquanto países como o Reino Unido e a Austrália avançam com regulamentações semelhantes, o KOSA enfrenta incertezas nos EUA. Apesar de ter sido aprovado quase por unanimidade no Senado em julho, com apenas três votos contrários, o projeto estagnou na Câmara.
Os críticos argumentam que o projeto foi sabotado pelo lobby das grandes empresas de tecnologia, que investem milhões para influenciar legisladores. Por outro lado, apoiadores do KOSA, como os senadores Blackburn e Blumenthal, culpam a liderança republicana na Câmara por priorizar outros temas e ignorar a urgência do projeto.
Futuro incerto
Com o fim da sessão legislativa de 2024 se aproximando, o futuro do KOSA parece cada vez mais incerto. Se o projeto não for aprovado neste ano, ele precisará ser reintroduzido em 2025, enfrentando um novo ciclo de debates em um contexto político potencialmente ainda mais polarizado. “Se o KOSA não for implementado, mais crianças vão morrer”, alertou Blumenthal.
Ainda assim, os críticos insistem que o projeto pode causar mais danos do que benefícios. “Embora o objetivo seja nobre, precisamos pensar no custo dessas medidas”, indicou Julie Jones, mãe de um adolescente transgênero que teme que o KOSA possa restringir o acesso a informações vitais para jovens LGBTQIA+.
Para muitos pais e legisladores, o KOSA representa uma linha tênue entre salvar vidas e preservar a liberdade online. Com apenas alguns dias restantes, a batalha pela aprovação do projeto se tornou um microcosmo dos debates sobre o papel da tecnologia na sociedade moderna.
“A luta para proteger nossas crianças está longe de termina”, disse Molak. “Mas para muitas famílias, cada dia perdido significa outra tragédia evitável.”
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