Maílson da Nóbrega afirma que novo arcabouço fiscal dificilmente será aprovado antes de junho
O líder do Governo Federal no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o novo arcabouço fiscal deverá ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. A afirmação foi feita pelo parlamentar na última quinta-feira, 9, em meio às discussões feitas pela equipe econômica do governo petista. A ministra do Planejamento , Simone Tebet (MDB), afirmou que a medida deverá agradar a todos, incluindo o mercado financeiro. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, desta sexta-feira, 10, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, falou sobre suas expectativas do projeto, mas salientou que a proposta só entrará em vigor após a aprovação no Congresso, o que, segundo ele, não deve acontecer antes de junho. “Nós só vamos poder saber qual é a efetiva regra fiscal e seus efeitos na trajetória da dívida pública após a aprovação da lei complementar. Acho que dificilmente essa regra estará aprovada antes de junho e não será surpresa se o debate for além do atual ciclo do Congresso Nacional”, disse Nóbrega.
O ex-ministro também disse que todos estão torcendo para que o arcabouço fiscal seja compreendido pelo mercado, mas ressalta uma contradição que deve ser resolvida. “Está todo mundo torcendo para que a ministra esteja certa e que o novo arcabouço fiscal seja crível, entendido pelo mercado, simples e impositivo. São características de uma regra fiscal. Acho que está muito difícil atender esse raciocínio da ministra de que você vai ter controle de gastos, que significa redução do ritmo de expansão da despesa pública e, ao mesmo tempo, contentar Lula, que quer mais dinheiro em investimento. Há uma contradição que deve ser resolvida quando a regra for ao ar”, afirmou Nóbrega. Por fim, o entrevistado disse ver “bons sinais no ar, mas voltou a ressaltar que a medida só entra em vigor se passar pelo Congresso. “Mas acho que há bons sinais no ar, como, por exemplo, o secretário do tesouro nacional tem reiterado a afirmação que haverá o controle da despesa, algo parecido com o teto de gastos, mas sem a força política de um dispositivo constitucional. Em segundo lugar, o anúncio da regra fiscal não significa que ela entrará em vigor, porque precisa da aprovação do Congresso Nacional”, finalizou.
