MDIC prorroga consulta pública sobre Custo Brasil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou a consulta pública sobre o Custo Brasil, que tem item dedicado ao setor de telecomunicações. Inicialmente, as contribuições seriam encerradas em 30 de maio, mas agora o prazo vai até 15 de junho, por meio da plataforma Participa + Brasil.
A prorrogação foi anunciada nesta quarta-feira, 17, na primeira edição do Fórum de Competitividade, onde o novo Custo Brasil foi apresentado, chegando a R$ 1,7 trilhão.
Durante o evento, a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andréa Macera, reforçou a importância da consulta pública para as ações do governo federal. As contribuições vão subsidiar o Plano de Redução do Custo Brasil de 2023 a 2026.
Macera afirma que “a consulta pública vai ajudar a identificar os gargalos para se possa removê-los em quaisquer das dimensões do funcionamento de uma empresa, desde a abertura de um negócio, passando pela obtenção de crédito e acesso a insumos e infraestrutura, até o seu eventual fechamento”.
Custo Brasil
De acordo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o MDIC, o novo Custo Brasil representa um aumento de 16% comparado ao primeiro índice de 2019.
O setor de telecomunicações é contabilizado no rol de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à conectividade. Um relatório da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou os desafios do país na área. O documento cita que o Brasil conseguiu avançar em mais de 30% no acesso à banda larga no território nacional, no entanto ainda está distante dos níveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O MDIC anunciou nesta quarta que pretende lançar um Observatório do Custo Brasil no segundo semestre deste ano, para monitorar e atualizar, de forma permanente, diversos projetos que podem impactar o indicador. “Nosso objetivo é, além de acompanhar o desempenho de cada um desses projetos, consolidar o Observatório como uma fonte confiável de informação que ajude nas tomadas de decisão e contribua para a implementação de políticas públicas eficientes que impulsionem o desenvolvimento do ambiente de negócios no país”, explica Tatiana Ribeiro, diretora executiva do MBC.
Com informações do MDIC
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