Ministério dos Direitos Humanos demonstra preocupação com ‘uso excessivo da força’ na Favela do Moinho
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou profunda preocupação com denúncias de uso excessivo da força por parte da Polícia Militar durante a ação de despejo realizada na Favela do Moinho, na região central de São Paulo. Segundo relatos e imagens recebidos pela pasta, a operação afetou diretamente crianças, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade, violando princípios básicos de dignidade e proteção social. Em nota, o MDHC destacou que ações estatais devem sempre respeitar os direitos humanos, sobretudo no atendimento a populações pobres e historicamente marginalizadas. “O uso da força contra famílias desassistidas aprofunda desigualdades e compromete a integridade de grupos que já enfrentam múltiplas formas de exclusão”, diz o comunicado.
Diante da gravidade dos relatos, equipes da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos estão no local para acompanhar a situação, ouvir moradores afetados e reunir informações para eventual atuação institucional. O objetivo é garantir atendimento imediato, monitorar possíveis violações e assegurar a integridade das famílias envolvidas.
A manifestação do ministério ocorre em meio a uma série de confrontos entre a Polícia Militar e moradores da comunidade, que protestam contra a demolição de casas iniciada pelo governo do estado. Os embates se intensificaram nesta quarta-feira (14), quando manifestantes bloquearam a Avenida Rio Branco e os trilhos da Linha 8-Diamante. A PM respondeu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Os protestos também paralisaram temporariamente a circulação de trens entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda.
O governo estadual afirma que a ação visa garantir segurança às equipes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que atuam no reassentamento de famílias. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, 752 famílias já aderiram ao processo, sendo que 599 estão habilitadas a assinar contratos para novos imóveis ou receber cartas de crédito.
Já o governo federal, por meio do MDHC, do Ministério das Cidades e do Ministério da Gestão e da Inovação, busca estabelecer diálogo com o governo de São Paulo para encontrar soluções que respeitem os direitos da população da Favela do Moinho. Como resposta aos confrontos e à condução das demolições, a União anunciou a suspensão da doação do terreno ao governo estadual, argumentando que o processo deve ser conduzido com diálogo, e não por meio de ações coercitivas. “O compromisso do governo federal é com a promoção da justiça social, da não violência e da proteção integral dos direitos da população brasileira”, reforçou o MDHC.
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Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA