Montana se torna o primeiro estado americano a banir o TikTok


Regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2024 e proíbe lojas de aplicativos de oferecerem o aplicativo no estado. A ByteDance, controladora do TikTok, afirmou que a lei viola direitos de cidadãos de Montana. TikTok
REUTERS
Montana se tornou o primeiro estado americano a banir o TikTok. A lei sancionada nesta quarta-feira (17) pelo governador Greg Gianforte, um mês depois de ser aprovada por parlamentares estaduais.
A nova lei proíbe lojas de aplicativos como Play Store, do Google, e App Store, da Apple, de oferecerem o TikTok em Montana. A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Há previsão de multa de US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil na cotação de 17 de maio) por violação para o TikTok e as lojas de aplicativo caso eles tentem descumprir o bloqueio.
Gianforte, do partido Republicano, disse que a nova regra vai promover a prioridade do estado de “proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”.
Ele também proibiu o uso em dispositivos do governo de qualquer aplicativo de rede social que colete e forneça informações ou dados pessoais para outros países.
O TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, é acusado de estar ligado ao governo chinês e, consequentemente, ser uma ameaça para a segurança dos EUA.
A ByteDance nega as acusações e diz que nunca compartilhou dados de usuários com o governo chinês, nem recebeu pedidos para repassar informações às autoridades chinesas.
Em comunicado após a sanção, a empresa afirmou que a nova lei “infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana”. A companhia afirmou ainda que “defenderá os direitos” dos seus usuários dentro e fora do estado.
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