Negativa para exploração de petróleo na Foz do Amazonas foi técnica, afirma presidente do Ibama
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, compareceu nesta quarta-feira, 31, a uma audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e falou sobre a situação que envolve o órgão ambiental e a Petrobras, que busca iniciar estudos para explorar petróleo na Foz do Amazonas. Segundo o executivo, “nenhum presidente do Ibama vai ‘canetar’, conceder uma licença se não estiver tudo dentro dos conformes”. Agostinho ressaltou que a região apresenta particularidades que demandam atenção, já que, em 2012, uma sonda da Petrobras se movimentou em decorrência da corrente do mar do Norte. “O Ibama passou a entender que é uma região diferente do que a gente está acostumado”, disse. O presidente do instituto, que já foi deputado federal, pontuou que a região amazônica é sensível pela proximidade com 80% do manguezal do país com forte presença de mamíferos aquáticos, como peixe-boi e baleia cachalote. No local, também há a existência de corais próximas à área que a estatal busca explorar petróleo.
“Nós temos uma área sensível, de pesca, com grande biodiversidade, com três unidades de conservação, com terras indígenas. Então teremos de ser mais rigorosos. Hoje, fora da margem equatorial, o Ibama está analisando cerca de 100 processos de licenciamento da Petrobras. É importante dizer: a gente tem uma relação quase diária. Não existe uma decisão do Ibama de que não vamos mais olhar para o mundo do petróleo”, pontuou. Agostinho destacou que existem três pontos questionados pelos técnicos do órgão que não tiveram resposta considerada satisfatória pela Petrobras: acesso remoto, já que o bloco explorado encontra-se a 500 quilômetros da foz do rio do Amazonas e a 800 quilômetros de Belém – local estabelecido como centro de logísticas para atendimento de emergências; possíveis lacunas de conhecimento em decorrência da falta de estudos na região e dos impactos ambientais; além dos pedidos de complementação em planejamento da fauna, que não foi respondido. “Não dá para dizer que não houve uma condescendência [do Ibama] de dar chance para que fossem apresentados os pontos”, disse o presidente.
