No apagar das luzes, Senado aprova MP dos Ministérios e dá respiro ao governo
O plenário do Senado Federal chancelou a decisão da Câmara dos Deputados e aprovou nesta quinta-feira, 1º, a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. Sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Casa, o texto dispõe sobre a organização das pastas que compõem o governo Lula 3. A votação teve obstrução de partidos e encaminhamento contrário do Partido Liberal, Novo, Republicanos, da oposição. Por sua vez, o PSDB liberou a bancada. O placar foi de 51 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção. A aprovação aconteceu no último dia do prazo de validade para a medida provisória, após um esforço concentrado de lideranças governistas – e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio a pressões de parlamentares, sob o risco de novas derrotas no Congresso Nacional sobre a articulação, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. O número representa a maior quantia liberada em um único dia. O entendimento é que a dificuldade do Planalto de consolidar uma maioria vem, sobretudo, das falhas na articulação, mas também pelo descumprimento de acordos, inclusive sobre a liberação de emendas parlamentares.
Como o site da Jovem Pan mostrou, ainda que seja considerada uma importante vitória para o Executivo, o presidente Lula e seus líderes têm pouco a comemorar. Isso porque o texto impõe alterações nos ministérios e retira atribuições de ministros-chaves, como Marina Silva, Sônia Guajajara e Paulo Pimenta. Entre as mudanças, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando a atribuição do Ministério dos Povos Originários. Por sua vez, a ministra Marina Silva deixará de ser responsável Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e das Cidades, respectivamente. Frente ao resultado iminente, o Planalto já trabalha com saídas internas para manter estrutura do governo, como a assinatura de portarias administrativas para devolver as competências aos ministros atingidos.
