Oposição estuda judicializar escolhas para comissões do Senado
A eleição das comissões no Senado tem gerado um impasse entre a oposição e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para parlamentares do Bloco Vanguarda, formado por membros do Partido Liberal (PL), Republicanos, Progressitas e o Novo, Pacheco não tem sido “democrático e republicano”, uma vez que a divisão dos cargos não estaria respeito o critério de proporcionalidade, que se baseia no tamanho das bancadas para a definição de postos-chave. O grupo, inclusive, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, para discutir o tema. No entanto, senador ouvidos pela Jovem Pan afirmam não esperar “mais nada” do presidente da Senado. “Ele já deu todos os sinais que não teremos nada. Isso não é ser republicano” disse um dos membros do bloco à reportagem. Com o impasse, o bloco partidário decidiu se abster da votação em todas as eleições das comissões. A informação foi confirmada ao site da Jovem Pan pelo senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL. Segundo ele, a decisão acontece pela “frontal violação ao artigo 58, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988”. O trecho citado menciona que “na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa”, o que, na visão dos parlamentares, não estaria sendo respeitado. “A bola está com o Pacheco. Ele tem um caminho para construir harmonia ou não. A nossa proposta continua na mesa dele”, disse Portinho.
Outra estratégia do grupo é levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da definição das comissões sem considerar o princípio da proporcionalidade. Entretanto, o entendimento não é consenso e divide os aliados. À reportagem, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) disse que não é preciso judicializar a discussão. “Temos outras armas”, resumiu, sem entrar em detalhes. Até o momento, ao menos 12 comissões permanentes do Senado Federal já foram instaladas, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a comissão mais importante em funcionamento na Casa, que vai ser novamente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Também foram eleitos: senador Humberto Costa (PT-PE) para a presidência da Comissão de Assuntos Sociais; senador Carlos Viana (Podemos), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT; senador Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); senador Renan Calheiros (MDB-AL), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); senador Flavio Anrs (Rede Sustentabilidade), da Comissão de Educação (CE); senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e senadora Leila Barros (PDT), na presidência da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
