Para a TIM, é urgente o resgate da essencialidade do serviço de telecom

TIM defende telecom como serviço essencial. Crédito- Divulgação Telebrasil
Griselli espera que o Senado Federal faça esse resgate. divulgação Telebasil

O CEO da TIM, Alberto Griselli, defendeu hoje, 12, durante o painel Telebrasil, a necessidade de se resgatar, no debate da reforma tributária, a essencialidade do serviço de telecom, que foi deixada de lado pela Câmara dos Deputados, quando aprovou a proposta de alteração tributária. ¨ Durante a pandemia, as telecomunicações foram reconhecidas como serviços essenciais e o ICMS caiu, ganho que foi integralmente repassado ao consumidor. Essa essencialidade precisa ser resgatada¨, defendeu o executivo. Ele espera que essa questão seja retomada pelo Senado Federal, que está debatendo a proposta da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados.

Griselli disse também que outro problema enfrentado pelas operadoras brasileiras, que prestam o serviço de telecom móvel e fixo,  refere-se ao baixo retorno sobre o capital investido. ¨Sempre nas reuniões com investidores estrangeiros, esse é um tema recorrente¨, completou

Rodrigo Abreu, CEO da Oi, por sua vez, assinalou que é preciso que seja acelerada a mudança de modelo, para que o setor torne-se mais sustentável. Ele lembrou que a  lei que permitiu a antecipação do fim das concessões de telefonia fixa, embora seu debate tenha iniciado em 2014, só foi aprovada em 2019, ¨mas até hoje ainda não produziu os efeitos necessários¨, disse. Ele observou que pelo menos agora o Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a admissibilidade do processo para que seja iniciado o acordo entre a empresa e a União que resultará no encontro de contas que irá permitir a migração da concessão para o regime privado.

Frequência

O presidente da Claro Brasil, José Félix, assinalou, por sua vez, que o serviço móvel continuará a ser um grande demandante de espectro e defendeu a necessidade de rediscutir a destinação da frequência de 6 GHz, que, no Brasil, foi integralmente alocada para o serviço fixo sem fio, o WiFi6E. ¨O celular pode ficar só com 700 MHz dessa frequência, e os outros 600 MHz podem ficar com o WiFi, mas não poderemos prescindir de mais frequência¨, afirmou.

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