Prevenção de fraudes no mercado imobiliário: o caminho para negócios seguros e atração de investidores
O setor imobiliário é fundamental para o crescimento econômico, sendo um dos grandes vetores de investimento, desenvolvimento urbano e geração de empregos. No entanto, a complexidade de suas operações o torna suscetível a riscos, como fraudes e práticas irregulares, que podem comprometer sua integridade. Por outro lado, empresas que adotam uma abordagem preventiva e estabelecem programas de compliance robustos não apenas minimizam esses riscos, mas também fortalecem suas operações e conquistam a confiança dos investidores, impulsionando o mercado imobiliário.
Fraudes no setor imobiliário podem surgir de diferentes formas, exigindo que as empresas estejam prontas para detectá-las e enfrentá-las. A seguir, destacamos dois dos principais riscos:
- Lavagem de Dinheiro: O setor imobiliário, devido ao alto valor de suas transações, é frequentemente utilizado para disfarçar a origem ilícita de recursos, representando um risco significativo ao mercado.
- Corrupção em Contratos de Construção: A corrupção em contratos de construção é um problema recorrente, manifestando-se em práticas como superfaturamento e subornos a agentes públicos, comprometendo a viabilidade econômica dos projetos e a reputação das empresas envolvidas.
Empresas que não implementam práticas preventivas e de compliance correm sérios riscos de sofrer impactos negativos no valor de seus negócios. Veja alguns desses riscos:
- Perda de Confiança dos Investidores: Fraudes ou denúncias de corrupção podem afastar investidores, especialmente em fundos imobiliários (FIIs), que dependem de transparência e segurança jurídica.
- Desvalorização dos Ativos: Projetos imobiliários que enfrentam fraudes ou falhas de compliance podem sofrer desvalorização imediata, seja pela perda de credibilidade ou pelos custos adicionais para corrigir irregularidades.
- Sanções Legais: A legislação brasileira, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), impõe penalidades rigorosas para empresas envolvidas em fraudes, incluindo multas elevadas e restrições operacionais que podem afetar o fluxo de caixa e o andamento dos projetos.
Para mitigar os riscos de fraude e garantir a regularidade nas operações, as empresas imobiliárias devem adotar práticas preventivas e de compliance, demonstrando seu comprometimento com a integridade e a transparência nos negócios. Entre as principais medidas a serem implementadas estão:
- Due Diligence: Antes de firmar contratos, especialmente com fornecedores e empreiteiras, é essencial uma verificação dos antecedentes financeiros, jurídicos e reputacionais das partes. Uma due diligence robusta assegura parcerias com atores confiáveis, minimizando riscos de fraudes.
- Políticas de Compliance e Anticorrupção: Muitas empresas já implementam políticas de compliance e anticorrupção, alinhadas às melhores práticas de mercado. Essas políticas incluem mecanismos de controle e auditorias periódicas, reforçando a transparência da companhia.
- Auditorias e Monitoramento Contínuo: Auditorias internas e sistemas de monitoramento contínuo são fundamentais para identificar comportamentos atípicos e reforçar a segurança nas transações imobiliárias.
- Canais de Denúncia: Canais anônimos de denúncia, acessíveis a colaboradores e fornecedores, promovem a transparência e são fundamentais na detecção preventiva de fraudes.
Gestão de Crises: Atuação Estratégica do Departamento Jurídico
A gestão de crises é um dos maiores desafios para empresas do setor imobiliário, especialmente em casos de fraudes que podem comprometer a reputação e os resultados financeiros. Nesse contexto, o departamento jurídico tem um papel essencial para garantir uma resposta eficaz, mitigando danos e protegendo os interesses da empresa.
A resposta rápida e a coordenação interna são aspectos fundamentais. A identificação de uma fraude exige reação imediata para controlar a situação e evitar agravamentos. É recomendado que o departamento jurídico atue de forma integrada para coletar informações, estabelecer uma comunicação segura e garantir a representação adequada da empresa. Um planejamento assertivo é essencial, abrangendo desde a investigação até a adoção de medidas legais necessárias.
Empresas que adotam práticas rígidas de compliance e previnem fraudes desempenham um papel de extrema relevância no desenvolvimento do setor imobiliário, criando um ambiente de negócios seguro e atraente para investimentos nacionais e internacionais. Fundos imobiliários e grandes incorporadoras já entendem que a regularidade e a transparência são diferenciais competitivos, garantindo a viabilidade de seus projetos e fortalecendo sua posição no mercado.
A implementação de programas robustos de compliance tem elevado a credibilidade de empresas no setor imobiliário, consolidando a confiança de investidores e clientes. Essas práticas não apenas asseguram a entrega de projetos dentro dos prazos e condições acordadas, mas também minimizam riscos, agregando valor e estabilidade de longo prazo.
No cenário de vastas oportunidades do Brasil, empresas que adotam medidas preventivas e mantêm um forte comprometimento com governança e conformidade garantem a proteção de seus negócios e aceleram o desenvolvimento do setor. Essa diferenciação não só atrai investimentos como também molda um ambiente de negócios sólido e sustentável. Liderar o caminho nessa jornada é pavimentar o futuro do mercado imobiliário.
