Primeira mulher à frente do MCTI pretende reerguer Ceitec

Pela primeira vez, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) terá uma mulher como ministra. Luciana Santos oficializou a posse em cerimônia nesta segunda-feira, 2, onde destacou o apoio às pesquisas, universidades e o plano de reforçar o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) como estatal estratégica.

De acordo com Santos, a revogação da liquidação da Ceitec deve ocorrer já “nos próximos dias”, sendo um dos primeiros despachos à frente da pasta. No entanto, ainda deve levar um tempo até que o modelo de custo seja definido, assim como a continuidade da estratégia da gestão anterior, focada em tentar atrair investimentos de fora do país.

“O que é certo é que vamos suspender a liquidação [da Ceitec], mas como vai ser o arranjo – se é parceria público privada, se é benefício fiscal, que depende de um pacto com Estado e municípios – são entendimentos de fôlego que vamos tentar fazer o mais rápido possível. É um debate complexo, mas nós precisamos enfrentar”, afirmou a ministra.

Primeira chanceler de mérito

Ao assumir como ministra, Luciana Santos também se torna a primeira mulher como chanceler da Ordem Nacional do Mérito Científico, título que reconhece a contribuição de personalidades do setor. Durante a cerimônia de posse, o ex-ministro Paulo Alvim passou a faixa para a nova chefe da pasta.

A solenidade de posse de Luciana Santos reuniu também os ex-ministros do MCTI dos governos petistas: Celso Pansera, Sérgio Machado Rezende e Aloizio Mercadante. Novas ministras de Estado também compareceram, entre elas Marina Silva, do Meio Ambiente, Aniele Franco, da Igualdade Racial e Nísia Trindade, da Saúde.

Ampliação de projetos regionais

Antes de assumir como ministra, Luciana atuava como vice-governadora de Pernambuco. Ela pretende levar alguns dos projetos do estado agora a um nível nacional, entre eles, os “Espaços 4.0” (E4), que é a implementação de centros de inovação localizados em todas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) e em diversas escolas públicas para a capacitação em C&T.

Outro projeto regional que chega ao MCTI é voltado para incentivar a participação de mulheres na ciência, iniciativa que ocorre atualmente no âmbito do projeto Futuros Cientistas.

“Nós vamos ter um balanço, uma verdadeira varredura em torno dos editais que dizem respeito às bolsas, em uma perspectiva de fortalecer e estimular as mulheres na ciência”, promete a nova ministra.

Engenheira

Atual vice-governadora de Pernambuco e eleita duas vezes como deputada federal, Luciana Santos é formada em engenharia elétrica e atuou na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara em todas suas legislaturas (de 2011 a 2019, quando renunciou ao mandato).

Luciana participou do Conselho Político do governo de transição e entra como o nome do PCdoB.

Quanto ao atual governo, a vice-governadora é crítica ao contingenciamento dos recursos que deveriam ser destinados às pesquisas científicas no país, repudiando as diversas tentativas do atual governo de desviar os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Informe político formulado pelo Comitê Central do PCdoB e apresentado pela futura ministra no início deste ano argumenta contra privatizações e afirma que o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) “deve ser remontado”.

O documento assinado por Luciana defende “novo marco legal para os meios de comunicação de massa no País”, com fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), radiodifusão comunitária e as mídias digitais, “apostando fortemente na inovação e na tecnologia”.

“Essa regulação precisa considerar o cenário de convergência tecnológica em torno da internet e das plataformas sociodigitais, que deverá ser sistêmica e integrada; e também enfrentar a presença de conglomerados internacionais – sediados principalmente nos Estados Unidos – no mercado brasileiro”, consta no informe.

Outro trecho defende que “O País precisa manter seu protagonismo e iniciativa nas discussões sobre regulação da internet, no sentido de enfrentar os novos monopólios privados digitais (Google, Facebook, Amazon, Microsoft) que manipulam de forma opaca o fluxo de informações, controlando assim a subjetividade dos brasileiros e trazendo impactos para a democracia e para a economia”.

Luciana também defende “rever o modelo privado do setor de telecomunicações, reconhecendo o acesso à internet banda larga como direito fundamental” e fortalecer o Comitê Gestor da Internet.

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