Regulamentação dos sites de apostas esportivas é positiva, mas preocupa executivos e apostadores
Em um país fanático por esportes, principalmente o futebol, o mercado de apostas esportivas tem ganhado força e a questão agora está em regularizar o setor. Atualmente os sites de apostas esportivas ainda são isentos de qualquer tipo de taxação em solo brasileiro. A justificativa do Governo Federal para analisar o início da cobrança de impostos do setor é para que a perda de arrecadação, com o aumento da isenção do Imposto de Renda, seja compensada, como explicou o economista Ricardo Mello: “Para a população, de uma certa maneira não vai existir uma grita, porque tem aumento de tributação na aposta online, que já paga em outros lugares do mundo e não paga no Brasil. Na verdade, o que o governo quer fazer é aumentar a arrecadação dele. Tem um furo na tributação brasileira, que é não taxar esses sites de apostas. Segundo o especialista, a previsão da taxa que seria imposta pelo governo varia entre 10% a 20%: “Se estima que a arrecadação seria de R$ 2 a R$ 8 bilhões”.
A taxação deve ser implementada por meio de uma medida provisória já no próximo mês e a nova regulamentação também deve exigir que as empresas sejam sediadas em território brasileiro. Em entrevista à Jovem Pan News, o influenciador conhecido como DK Trader, que divulga dicas de como ganhar dinheiro com o universo online das apostas, declarou que a regulamentação do setor é positiva, mas é preciso analisar algumas condições: “Atualmente, no Brasil, a gente tem aproximadamente 450 casas de apostas. Fica muito difícil manter um controle sem que tenha a regulação do órgão, que no caso é o governo. Mas tem que ver os pontos que eles vão fazer, se não vai prejudicar os apostadores. Tem muitas pessoas que estão tendo uma renda extremamente satisfatória desse mercado”. Thomas Carvalhaes, que é diretor da empresa Vai de Bob concorda com o apostador profissional e avalia a mudança como algo importante para o país, já que os próprios apostadores buscavam meios que garantissem a segurança da prática.
“No caso de apostas esportivas, que é o caso que estamos lidando no Brasil. É importante que até então, na ausência de uma regulamentação, essa casa tenha uma licensa emitida por alguma entidade que já é reconhecida no mercado global”, afirmou. De acordo com o executivo o mercado das apostas esportivas era dormente no país, mas com a popularização do negócio a tendência é de crescimento para o ramo: “Independente de regulamentação, ou não, a gente tem visto que a indústria de apostas esportivas brasileira vem crescendo, porque o mercado vem demandando. O brasileiro vem se acostumando com a questão de apostas esportivas e quer a regulamentação”. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, 55,2% da população é favorável ao recolhimento de impostos para o setor de apostas esportivas online, enquanto 27,9% são contra. Outros 16,9% não sabem ou preferiram não opinar.
A pesquisa também mostrou que 63,9% dos entrevistados acreditam que os resultados das apostas possam ser manipulados, contra 36,1% que não acreditam em manipulação. Segundo o especialista em direito dos esportes eletrônicos, Helio Zwicker, a regulamentação seria capaz de garantir a segurança dos apostadores: “O apostador não tem a segurança de, tendo ali de fato um resultado combinado e sendo prejudicado, onde recorrer sem essa possibilidade de ter uma legislação. Essa legislação traz uma tranquilidade nesse sentido, uma segurança maior”.
O advogado também destacou que apenas em 2018 as apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil e que a lei publicada naquele ano previa a regulamentação da prática em até dois anos, com possível prorrogação por mais dois anos: “O fato de ter vindo essa lei em 2018 tranquilizou o mercado, porque ela regulamentou e disse que apostas esportivas são permitidas. E por que apostas esportivas são permitidas? Porque são baseadas em jogos esportivos e os esportes são regulamentados. O que é diferente dos jogos de azar, que são envolvidos basicamente pelo o que a gente chama de sorte”.
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*Com informações da repórter Letícia Miyamoto
