Rodrigo Pacheco afirma que reforma tributária é um dos maiores desafios do Congresso e pede ‘harmonia’ entre poderes
Durante encontro com industriais para debater a reforma tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou a polarização política negativa para o Brasil. Em meio a desgastes com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o senador destacou a importância do equilíbrio entre os Poderes. “É fundamental que nós encontremos o caminho dessa harmonia, que cada um cumpra seu papel e respeite o papel do outro. […] Eu quero muito que o Brasil dê certo, é para isso que eu estou na política. Para o Brasil dar certo, considerando a escolha do povo brasileiro por um presidente e por um modelo de governo, nós temos que contribuir para que este governo dê certo. Esse é meu espírito neste instante”, disse Pacheco. O presidente do Senado afirmou que a proposta de arcabouço fiscal deverá ser aprovada pelos senadores com urgência. Para o parlamentar, há uma necessidade de mudança de diretrizes em relação à responsabilidade fiscal. “É uma mudança de diretrizes e de regras em relação a responsabilidade fiscal. O que antes tínhamos, e foi fundamental, diga-se de passagem, foi o teto de gastos, porque permitiu que o Estado brasileiro ter responsabilidade fiscal, o que fez com que nossa economia fosse resiliente e evitasse uma gastança pública desenfreada”, continuou o parlamentar.
Para o presidente do Senado, entre os principais desafios para o Congresso Nacional estão a Reforma Tributária e a mudança do regime fiscal. “Os grandes desafios que temos no Congresso são a mudança do regime fiscal e a reforma tributária. Quando eu digo que todos concordam que o sistema é ruim, ai sim vem a divergência. O que é o impeditivo da reforma tributária? Diferentemente das reformas trabalhista, previdenciária e até da política, há uma obviedade. Todo mundo reconhecia o que precisava ser feito. Na reforma tributária começam as divergências, que parecem infindáveis”, afirmou Pacheco.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, destacou as medidas como fundamentais para que a economia brasileira se torne mais atraente para consumidores. “Hoje, nós temos em média 9% de resíduos tributários acumulados nos produtos brasileiros, o que diminui a competitividade dos nossos produtos na exportação e também na competição com os produtos que importamos. Que desonere, de forma definitiva, o investimento, as exportações e que as empresas possam recuperar, de forma imediata, os créditos que acabam sendo acumulados em relação às entidades federadas”, disse Josué. O presidente da Fiesp ressaltou que a reforma virá pela união das PEC 110, que tem os debates mais adiantados no Senado, e a PEC 45, já avançada na Câmara dos Deputados.”Nós finalmente poderemos ter um sistema tributário mais normal, que coloque o Brasil dentro do que há de melhores práticas no cenário internacional, nos permitindo atrair maiores investimentos”, disse Gomes.
Pacheco ainda defendeu a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central, o que, para o presidente do Senado, deve ocorrer gradativamente. O senador disse ainda que é necessário respeitar a autonomia da autoridade monetária, mas ressaltou que há condições para que os juros caiam no Brasil. O senador aproveitou o evento para defender a instituição de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da reeleição para o cargo de presidente da República. “Estabelecer os mandatos de ministros do Supremo, por um período mais dilatado, mas se garantindo, de fato, esse tempo em que se pode ser ministro da Suprema Corte. Considero que é uma ideia honesta, possível e que não afronta o sistema judicial do Brasil”, finalizou Pacheco.
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*Com informações da repórter Leticia Miyamoto
