‘Se aprovar como está, estamos criando um Estado de censura’, diz deputado sobre PL das Fake News
Nesta quarta-feira, 26, o programa Morning Show recebeu o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). Em entrevista, ele comentou sobre a aprovação da urgência do PL das Fake News. “Se a gente aprovar o projeto do jeito que está, estamos criando um Estado de censura no Brasil. Como é que o Brasil vai ser visto pelo mundo mais próximo da China: mais próximo das democracias ou mais próximo das ditaduras?”, questionou. “Esse texto, além de trazer uma insegurança jurídica gigantesca para as redes sociais, envolve até os pequenos negócios. O texto fala quatro palavras a respeito da desinformação e 36 palavras de publicidade. Fala mais da questão econômica do que da censura, traz uma censura cruel para o nosso país”, acrescentou. O projeto tem como proposta o estabelecimento de regras para a disseminação de informações falsas nas redes sociais. Com a aprovação da urgência, a votação do texto deve ser acelerada no Congresso Nacional, com expectativa de decisão para a próxima terça-feira, 2.
Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL não teve totalidade de votos contra o aceleramento do PL das Fake News. Alberto Neto opinou sobre os votos favoráveis e afirmou que os parlamentares irão conversar com a liderança da legenda na Câmara dos Deputados. “Temos que entender que o presidente Bolsonaro chegou e o PL já existia, tem deputados no PL que não são bolsonaristas e já estavam lá. Tem a própria legislação partidária, não conseguiria trocar de partido ou a região não seria vantagem. Eu acredito que o líder deve conversar com os seis que votaram contra a recomendação do partido para entender qual é a lógica”, disse. “Não conseguiria afirmar se o PL vai ser aprovado semana que vem, se fosse hoje teria grande possibilidade. Na próxima semana, existe uma mobilização forte nas redes sociais que votaram a favor da urgência, mudando seu voto. Acredito que há espaço para o crescimento com a crítica, eleitores cobrando nas redes sociais”, pontuou.
Para o parlamentar, o andamento do PL das Fake News mostra a influência do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas não necessariamente significa uma tendência para aprovação de projetos da base governista. “Vai ser de acordo com o tema, nessa eles conseguiram maioria porque o Arthur Lira comprou essa briga. Ele trouxe a responsabilidade para si e com sua influência na Câmara consegue a maioria. De acordo com o projeto ou o poder de negociação do Arthur Lira que vão conseguir uma maioria”, refletiu Neto.
“Conseguimos observar que não conseguem maioria absoluta. Estamos discutindo a reforma tributária, não consigo enxergar o governo aprovando a reforma tributária. Não está tendo uma discussão ampla, enxergo com péssimos olhos, o governo vai ter muitas dificuldades para aprovar projetos neste plenário”, concluiu.
