Senado marca sabatinas de indicados às agências reguladoras para agosto
O Senado Federal definiu o calendário de sabatinas indicados ao preenchimento de cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. Segundo apurou o Tele.Síntese, o calendário terá nomes apontados para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com comunicado da Presidência do Senado, a leitura dos relatórios referentes às indicações será feita entre os dias 4 e 8 de agosto, em convocação das comissões temáticas correspondentes. Já o período de 11 a 15 de agosto será destinado a esforço concentrado para a realização das sabatinas nas comissões e posterior votação dos nomes no plenário.
Indicados para a Anatel
Para a Anatel, serão encaminhados os nomes de Edson Holanda, indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), e de Octavio Pieranti, nome ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à corrente liderada pelo ex-ministro Paulo Bernardo, com apoio da ministra Gleisi Hoffmann.
As duas vagas correspondem à substituição dos conselheiros Moisés Moreira e Artur Coimbra. Se aprovados, assumem em complementação de mandato, uma vez que as cadeiras estão desocupadas desde 2023 e 2024 respectivamente.
Edson Holanda é mestre em Estado, Regulação e Concorrência pelo IDP e atualmente exerce o cargo de diretor executivo do Instituto Brasileiro de Regulação (IBR). Foi consultor jurídico da Telebras entre setembro de 2023 e janeiro de 2025 e ocupou o cargo de diretor no Ministério de Minas e Energia em 2023. Tem passagem por entidades como a OAB-DF, onde presidiu a Subcomissão de Petróleo e Gás, e atuou como consultor em infraestrutura na FGV Projetos. Também trabalhou em gestões públicas nos governos de Pernambuco e da cidade do Recife, com foco nas áreas jurídica e regulatória.
Já Octavio Penna Pieranti é servidor de carreira da Anatel, aprovado como especialista em regulação de serviços de telecomunicações, onde atuou por 16 anos. Desde 2023, está lotado na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Tem passagens pelo Ministério das Comunicações, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Ministério da Cultura. É doutor em Administração pela FGV/EBAPE e pós-doutor em Comunicação pela Universidade de Brasília e pela UFRJ. Possui ainda graduação em Jornalismo pela UFRJ e em Direito pelo IESB. É também professor universitário e pesquisador nas áreas de comunicação pública, mídia e regulação.
Disputa pela vaga de Vicente Aquino
Além dessas indicações, já há movimentações em torno da próxima cadeira que será aberta na agência: a do conselheiro Vicente Aquino, cujo mandato se encerra em novembro de 2025. A definição desse nome está sendo disputada entre a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), o Senado Federal.
A radiodifusão e a Câmara também tentam emplacar indicação, no caso, Wilson Diniz Wellisch, atual secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações. A radiodifusão foi preterida nas últimas três nomeações para o Conselho Diretor da Anatel, que não acolheram indicações vindas do segmento. Para este caso, a indicação virá depois das sabatinas de agosto, ainda sem previsão de quando o nome de consenso seria analisado pelos parlamentares.
Composição e articulações
A composição do colegiado da Anatel tem cinco conselheiros com mandatos não coincidentes. As nomeações exigem sabatinas na Comissão de Infraestrutura e aprovação em plenário pelo Senado Federal para se confirmarem. A agência tem atuação estratégica na regulação de serviços de telecomunicações, radiodifusão, uso do espectro, licitações e sanções. Atualmente, o colegiado conta com os conselheiros Vicente Aquino, Alexandre Freire, e Carlos Baigorri (presidente).
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