Senadora dos EUA defende continuidade da reforma antitruste com novo governo
Quase três anos atrás, em janeiro de 2022, o Senado dos Estados Unidos parecia prestes a reformar a lei antitruste e conter o poder das Big Techs. O Comitê Judiciário do Senado havia acabado de votar o avanço do American Innovation and Choice Online Act (AICOA), liderado pelos senadores Amy Klobuchar (D-MN) e Chuck Grassley (R-IA). O projeto teria forçado mudanças significativas no funcionamento de muitas empresas de tecnologia, incluindo a proibição de preferências próprias em seus próprios marketplaces.
Segundo informações do The Verge, o impulso do projeto perdeu força nos meses seguintes. O Congresso conseguiu aprovar duas atualizações importantes de competição naquele ano: a primeira permitiu que procuradores-gerais estaduais escolhessem os tribunais em que apresentariam processos antitruste; e a segunda aumentou as taxas de fusão para as maiores transações, arrecadando fundos para órgãos federais. No entanto, o AICOA nunca passou pelo Senado, muito menos se tornou lei.
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Klobuchar tem sido uma das principais defensoras da reforma antitruste. Após o início de uma investigação de parlamentares da Câmara sobre as empresas Big Tech em 2019, ela e outros legisladores concluíram que o sistema de combate a monopólios estava quebrado.
As regras antitruste existentes eram teoricamente poderosas, mas décadas de aplicação frouxa e decisões judiciais desfavoráveis deixaram os tribunais e reguladores com ferramentas fracas para controlar a indústria. O Congresso precisava intervir para colocar o sistema de volta nos trilhos.
Os esforços legislativos para reformar o sistema fracassaram — mas, em 2024, a aplicação das leis antitruste está em alta. Apple, Amazon, Meta e Google enfrentam processos federais por monopólio (dois, no caso do Google). O Departamento de Justiça garantiu uma vitória em seu caso contra o Google Search, enquanto a Epic Games venceu uma decisão contra a Play Store do Android. O Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC) sob a administração Biden endureceram as diretrizes de fusão e examinaram acordos com rigor.
Klobuchar agora está no final de seu mandato como presidente do subcomitê antitruste do Comitê Judiciário do Senado. Embora sua missão pareça menos urgente atualmente, ela argumenta que é mais importante do que nunca.
Regras claras
“Seria muito mais fácil ter algumas regras claras em vigor, em vez desse processo longo e trabalhoso de litígio”, contou ela ao The Verge em uma entrevista por telefone. Hoje, ela está supervisionando uma audiência sobre como continuar um caminho bipartidário para a reforma enquanto o governo Trump se prepara para assumir.
Embora a legislação mais inovadora não tenha sido aprovada, ela diz que as questões antitruste ainda despertaram mais interesse da liderança do Congresso de ambos os lados nos últimos anos. “Talvez por causa do apoio bipartidário e do bom trabalho que está sendo feito, continuamos trazendo esses casos”, diz. “Mas a lição dos últimos quatro anos é que a aplicação agressiva importa.”
Klobuchar expressa esperança de que os vigilantes antitruste do presidente eleito Donald Trump continuem perseguindo casos importantes. Embora o Senado não realize novas audiências para aprovar a ascensão do comissário da FTC, Andrew Ferguson, ao cargo de presidente, ela observou que o indicado à FTC, Mark Meador, escreveu um artigo positivo sobre o processo antitruste do Departamento de Justiça contra o Ticketmaster.
“Considero isso um bom sinal”, diz ela. Klobuchar acrescenta que antigos reguladores democratas disseram a ela que a escolhida de Trump para liderar a Divisão Antitruste do DOJ, Gail Slater, “entende o assunto”.
Os republicanos definirão a agenda do subcomitê no próximo ano, quando assumirem a maioria no Senado. Mas, embora ela não esteja mais presidindo o painel, Klobuchar diz que continuará trabalhando pelas reformas. “Não poderia ser mais importante agora, com um novo governo assumindo, que encontremos maneiras de trabalhar em conjunto para fazer isso acontecer.”
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