STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
O STF (Supremo Tribunal Federal) está programado para retomar suas atividades em fevereiro, com um foco renovado em pautas de segurança pública. A sessão de abertura do ano judiciário está marcada para o dia 3 de fevereiro. Entre os primeiros processos a serem analisados estão questões de grande relevância social e jurídica. Destacam-se a repatriação de crianças brasileiras em casos de violência doméstica e a anistia de políticos da ditadura militar.
Um dos casos que promete gerar debates acalorados é a revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios. Este tema ganhou destaque após um incidente no Rio Grande do Sul, onde uma mulher que visitava o irmão foi absolvida por falta de comprovação de posse de drogas devido à ausência dessa revista. O Ministério Público, no entanto, pede a implementação de alternativas mais dignas, como scanners corporais. A decisão do STF sobre este assunto poderá ter implicações significativas para o sistema penitenciário brasileiro.
Outro tema de grande importância na pauta do Supremo é a análise das operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. Essas ações levantaram questões sobre possíveis violações constitucionais, especialmente no que diz respeito ao uso excessivo da força e à proteção dos direitos dos cidadãos. Além disso, o STF examinará a proposta do partido PSOL sobre a repatriação de crianças brasileiras em casos de violência doméstica, que visa impedir que crianças sejam trazidas ao Brasil sem a autorização do pai. Este é um tema sensível que envolve a proteção dos direitos das crianças e a soberania familiar.
*Com informações de Aline Becketty
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
