STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar as alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos acusados no segundo núcleo do caso relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a suspeição dos colegas e a turma decidiu prosseguir com a denúncia contra ex-membros do governo Bolsonaro, como Silvinei Vasques e Filipe Martins, que são acusados de conspiração para manter o ex-presidente no poder. Durante a sessão, os ministros descartaram qualquer alegação de parcialidade envolvendo Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Além disso, a validade da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid foi confirmada. A única discordância entre os ministros foi em relação à instância de julgamento, com Luiz Fux defendendo que o caso deveria ser analisado pelo Plenário do STF. Os magistrados também discutiram o acesso dos réus às provas do processo, uma vez que as defesas levantaram preocupações sobre a forma como as evidências foram apresentadas. Neste momento, a análise das provas fornecidas pela acusação está em andamento. Se a denúncia for aceita, os advogados terão a possibilidade de solicitar acesso completo aos documentos.
No segundo núcleo de acusados, além de Silvinei Vasques, estão Marília Alencar e Fernando Oliveira e outras três pessoas. A denúncia alega que esses indivíduos utilizaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto em áreas onde Lula obteve a maioria. Silvinei Vasques refutou a acusação de que os bloqueios foram direcionados a eleitores do atual presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também imputou a Mario Fernandes e Marcelo Câmara a responsabilidade por monitorar autoridades públicas e por um suposto plano de assassinato contra Lula e outras figuras. Filipe Martins, por sua vez, é acusado de ter apresentado um projeto de decreto que visava implementar medidas excepcionais. A defesa de Martins nega qualquer ligação com a chamada “minuta do golpe”.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
