AO VIVO: 4×1: Cármen Lúcia vota por tornar Bolsonaro inelegível e TSE forma maioria; acompanhe
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira, 30, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. A sessão será retomada com voto da ministra Cármen Lúcia que, se votar contra o ex-mandatário, formará maioria na Corte para condená-lo. Esse será o quarto dia de análise pelos ministros da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Bolsonaro por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político pela reunião com embaixadores na qual questionou o sistema eleitoral, em julho de 2022. Dois ministros – Floriano Marques e André Ramos Tavares – já seguiram o relator, ministro corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, que se manifestou pela inelegibilidade de Bolsonaro. Já o ministro Raul Araújo Filho divergiu e foi o único voto favorável ao ex-presidente até o momento, alegando que a “a intensidade do comportamento concretamente imputado à reunião de 18/07/2022 não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade”. CONFIRA AQUI como foi o terceiro dia de julgamento.
Confira abaixo a cobertura especial do site da Jovem Pan sobre o julgamento:
12h28 – Cármen Lúcia anuncia que votará pela inelegibilidade de Bolsonaro
“De pronto, e com todas as vênias ao ministro Raul Araújo, estou anunciando aos senhores ministros estou acompanhando o ministro relator, com aplicação da sanção de inelegibilidade do primeiro investigado (Jair Bolsonaro).
12h25 – Ministra Cármen Lúcia inicia seu voto
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia pode dar o voto que forma maioria pela inelegilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
12h20 – Ministros assumem seus lugares e Alexandre de Moraes declara aberta sessão
12h10 – Advogado de Bolsonaro afirma que irá recorrer caso ex-presidente seja condenado
Como o site da Jovem Pan antecipou, o advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto afirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seu cliente perca o processo em tramitação e seja declarado inelegível. “A ação é de agosto, e remonta fatos de julho. Em dezembro, o ministro estabiliza a demanda e diz que o objeto contravertido é a reunião. Quando vem o 8 de janeiro e aqueles achados, o PDT aproveita a oportunidade para enxertar tudo isso no processo, dizendo que são desdobramentos dos fatos originários, que na visão da defesa não é correto”, explicou. Leia mais
12h – Deputados preparam projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro
Como o site da Jovem Pan mostrou, deputados da oposição preparam um projeto de lei para dar anistia a todos os políticos que cometeram irregularidades eleitorais em 2022. O autor da proposta é o deputado federal Sanderson (PL-RS), atual presidente da Comissão de Segurança Pública. Ele ocupou o cargo de vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados até o ano passado. “Uma coisa é você prender em flagrante, flagrar alguém comprando voto, praticando ato de violência, um homicídio em razão de uma disputa eleitoral, uma mala ou apartamento cheio de dinheiro. Outra coisa é você em um ilícito eleitoral civil, que é a situação dessas ações de investigação eleitoral, retirar o maior líder da direita no Brasil”, explicou Sanderson.
11h50 – Sessão começa com voto que pode formar maioria e tornar Bolsonaro inelegível
A sessão desta sexta-feira, 30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, começa com o voto da ministra Cármen Lúcia. Se ela votar pela inelegibilidade do ex-mandatário, estará formada maioria na Corte Eleitoral para condená-lo à inelegibilidade até 2030. O placar está em 3 a 1, do total de seis ministros. Além de Cármen Lúcia, ainda faltam os votos dos ministros Kássio Nunes Marques e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
11h40 – Relembre a reunião de Bolsonaro com embaixadores
Objeto da ação movida pelo PDT, a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores brasileiros aconteceu em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então chefe do Executivo falou sobre o sistema eleitoral e possíveis falhas nas urnas eletrônicas. Entre outras coisas, o mandatário citou o caso da invasão hacker no sistema do TSE e sugeriu que os invasores poderiam “alterar nomes de candidatos e transferir votos de um para transferir a outros”, ocorrência nunca registrada. Sem mostrar provas, Bolsonaro também disse que o processo eleitoral era “falho e inauditável” e fez críticas diretas a ministros, como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. “Sei que os senhores [embaixadores] querem a estabilidade democrática no nosso país, mas ela só será conseguida com eleições transparentes e confiáveis”, ressaltou Bolsonaro, no evento.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da gestão de Bolsonaro destacou que o encontro teve o intuito de sublinhar o seu desejo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro”, sendo prioridade assegurar que a “vontade do povo brasileiro” prevaleça nas eleições de outubro. Após a repercussão do encontro, o TSE esclareceu, em nota, que a invasão ao sistema da corte eleitoral “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018”, já que o “código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação”.
11h30 – Começa aqui a cobertura do site da Jovem Pan do quarto dia de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral julgará a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O ex-mandatário é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. O placar está 3 a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente. CONFIRA AQUI como foi o terceiro dia de julgamento.
