União Europeia prepara punição bilionária contra X, de Elon Musk

A plataforma X, de Elon Musk, está prestes a enfrentar uma dura sanção da União Europeia (UE). Reguladores europeus se preparam para aplicar uma multa que pode ultrapassar US$ 1 bilhão, além de exigir mudanças estruturais no produto, conforme revelou o The New York Times. O motivo é o descumprimento de uma lei recém-implementada no bloco para conter conteúdos ilegais e desinformação.

Segundo fontes próximas à investigação, que ainda está em andamento, as penalidades devem ser formalizadas ainda neste verão europeu e marcarão a primeira aplicação efetiva do Digital Services Act (DSA), nova legislação europeia voltada à responsabilização das grandes plataformas digitais.

Autoridades do bloco avaliam que a multa à X tem peso estratégico, pois serviria como exemplo para outras empresas do setor. Ao mesmo tempo, ponderam os possíveis impactos políticos de antagonizar Elon Musk, figura próxima ao presidente Donald Trump, em um momento delicado das relações transatlânticas, que envolvem disputas sobre tarifas comerciais e a guerra na Ucrânia.

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A apuração sobre a atuação da X teve início em 2023, e em um parecer preliminar divulgado no ano passado, os reguladores já haviam indicado que a empresa violou as regras do DSA. Ainda existe a possibilidade de um acordo, caso a plataforma aceite implementar mudanças que atendam às exigências do bloco europeu.

Além desse processo, há outra investigação em curso, ainda mais ampla. De acordo com o The New York Times, autoridades da União Europeia estão reunindo evidências de que a política de moderação permissiva adotada pela X contribuiu para transformar a rede em um espaço propício à proliferação de discursos de ódio, desinformação e outros conteúdos considerados prejudiciais à democracia nos 27 países do bloco.

A expectativa é que novas penalidades possam surgir desse segundo inquérito, aprofundando a tensão entre o continente europeu e a empresa de Musk em um momento de crescente pressão global por maior responsabilidade das plataformas digitais.