Zuckerberg enfrenta julgamento de US$ 8 bilhões por suposta falha na proteção de dados de usuários do Facebook

Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, falando em um evento, com um fundo azul abstrato

Começa nesta semana, em Wilmington, Delaware (EUA), o julgamento que coloca Mark Zuckerberg e outros líderes da Meta Platforms no centro de uma disputa de US$ 8 bilhões. O processo foi movido por acionistas da empresa, incluindo fundos de pensão e investidores individuais, que pedem o ressarcimento de valores pagos pela Meta após o escândalo envolvendo a consultoria Cambridge Analytica, que teve acesso não autorizado a dados de milhões de usuários do Facebook em 2018.

De acordo com informações da Reuters, os investidores alegam que Zuckerberg, ex-diretores e membros do conselho descumpriram um acordo firmado com a Comissão Federal de Comércio (FTC) em 2012, que obrigava a empresa a proteger a privacidade dos usuários. O descumprimento levou, entre outras sanções, a uma multa recorde de US$ 5 bilhões aplicada pela FTC em 2019.

Além de Zuckerberg, outros nomes citados como réus são a ex-COO, Sheryl Sandberg, o investidor Marc Andreessen, o cofundador da Palantir, Peter Thiel, e o cofundador da Netflix, Reed Hastings.

O julgamento, que não terá júri e deve durar oito dias, examinará documentos e reuniões do conselho da Meta ao longo da última década, tentando estabelecer se houve negligência deliberada ou má conduta por parte dos líderes da empresa.

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Alegação de má conduta

Segundo o juiz anterior do caso, Travis Laster, trata-se de “uma alegação de má conduta em escala verdadeiramente colossal”. A condução do julgamento está a cargo da juíza Kathaleen McCormick. A acusação mais desafiadora, do ponto de vista legal, será provar que os diretores falharam totalmente no seu dever de supervisão, algo considerado extremamente raro em processos corporativos.

A defesa dos executivos afirma que não há provas suficientes, que a empresa estruturou equipes de compliance e contratou auditorias externas. Também negam irregularidades em operações de venda de ações feitas por Zuckerberg antes da crise vir a público, alegando que os lucros foram destinados a causas filantrópicas e estavam protegidos por planos legais de negociação.

O caso, conforme destacado pela Reuters, reacende debates sobre privacidade digital e governança corporativa em grandes empresas de tecnologia, especialmente em um momento em que a Meta é alvo de novas preocupações relacionadas ao uso de dados em treinamentos de inteligência artificial (IA).

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