8 de Janeiro, julgamento de Bolsonaro e recorde de Lira: relembre o que marcou a política em 2023
O ano de 2023 está marcado pelo início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o país e não passou a faixa presidencial ao seu sucessor, o petista subiu a rampa com representantes de algumas minorias, a fim de simbolizar a pacificação. Isso, no entanto, ficou longe de acontecer. Dias após a posse, aconteceram os atos do 8 de Janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, vandalizando os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF — e o que lá estava, incluindo um relógio que pertenceu a Dom João VI. Durante o ano, Lula ainda indicou dois ministros ao STF e viu seu principal adversário ficar inelegível após julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Jovem Pan relembra nesta retrospectiva os principais acontecimentos políticos do ano.
POSSE DE LULA
Presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre rampa do Palácio do Planalto acompanhado de representantes da sociedade civil (DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato como chefe do Executivo no Brasil no dia 1º de janeiro. A cerimônia foi marcada pela ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A faixa presidencial foi repassada a Lula por um grupo de oito pessoas, composto por uma um estudante negro de 10 anos, um influencer com paralisa cerebral, um líder indígena, uma catadora de materiais recicláveis, um metalúrgico, um professor, uma cozinheira e um artesão. O grupo foi acompanhado pela cachorra Resistência, adotada pela primeira dama Janja da Silva quando ela fazia parte da Vigília Lula Livre, quando o petista estava preso em Curitiba.
8 DE JANEIRO
A data ficará marcada na história do Brasil como o dia em que manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília e depredaram o patrimônio público em retaliação ao novo governo. As cenas de vandalismo transmitidas ao vivo culminaram em uma crise política sem precedentes. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi afastado preventivamente — mas já ocupa o cargo novamente. Oficiais do alto escalação da PM foram acusados de omissão, assim como o ex-ministro Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública do DF, que ficou quatro meses preso. O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu 1.345 denúncias por acusações de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Aécio Lùcio Costa Primeiro foi o primeiro condenado, pegando 17 anos de prisão. Os atos ainda deram origem a uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que teve cinco meses de trabalho, com mais de 2.000 requerimentos apresentados e 21 depoimentos.
LIRA E PACHECO REELEITOS NO CONGRESSO
Os dois presidentes das casas legislativas foram reconduzidos ao cargo em fevereiro. Arthur Lira (PP-AL) teve votação histórica na Câmara dos Deputados: recebeu 464 votos e superou os 434 obtidos por João Paulo Cunha (PT) e Ibsen Pinheiro (MDB) em 2003 e 1991, respectivamente. Durante o ano, ele teve alguns atritos com o Palácio do Planalto, mas melhorou sua relação após emplacar alguns aliados no governo — sobretudo na Esplanada dos Ministérios. Já Rodrigo Pacheco (PSD-MG) teve a oposição de Rogério Marinho (PL-RN) e conquistou vitória mais apertada.
BOLSONARO INELEGÍVEL
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade em dois julgamentos neste ano. O primeiro, em junho, e o segundo, em outubro. As penalidades, no entanto, não são cumulativas, portanto, ele está inelegível por oito anos contados a partir das eleições de 2022 (ou seja, está fora do páreo em 2026). Bolsonaro foi acusado de abuso de poder político e econômico. No primeiro julgamento, o antecessor de Lula foi julgado pela reunião que fez com embaixadores, questionando a efetividade das urnas eletrônicas. Cinco dos sete ministros declararam o político do PL inelegível. Walter Braga Netto, candidato a vice da chapa de Bolsonaro em 2022, se livrou da punição no primeiro julgamento, mas não escapou do segundo, que analisou a atuação da dupla durante o Bicentenário da Independência.
FIM DO TETO DE GASTOS
Em agosto de 2023, o presidente Lula sancionou o arcabouço fiscal, um novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos. De acordo com o governo, a proposta é mais flexível e permite a acomodação de “choques econômicos”, sem comprometer a consistência do Orçamento a médio e longo prazo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o grande vitorioso com a aprovação. Ao celebrar, ele disse a jornalistas que o país saiu de uma “camisa de força”.
NOVOS MINISTROS DO STF
O Brasil ganhou dois novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) este ano: Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula, e Flávio Dino, atual ministro da Justiça. Ambos foram indicados pelo chefe do Executivo e sabatinados pelo Senado Federal. Zanin, advogado de Lula durante a Lava Jato, conseguiu aprovação com facilidade, muito em função de sua articulação nos dias que antecederam a sabatina. Já a aprovação de Dino foi mais apertada: ele teve 47 votos a favor, apenas seis a mais do que o mínimo necessário. Foi o mesmo número que alcançou André Mendonça, indicado por Bolsonaro em 2021.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fernando Haddad, Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira participam da sessão solene de promulgação da reforma tributária (WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO)
Após 40 anos de discussões, a reforma tributária foi aprovada em uma votação histórico. O modelo já é adotado em outro países e visa unificar impostos para facilitar a cobrança. Os cinco impostos que já existem para cobrar o consumo de bens e serviços (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) serão unificados em uma única alíquota a ser paga pelo consumidor, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
