A exemplo da digitalização da TV aberta, obrigações do 5G terão sobra de recursos, diz Moreira

 

A digitalização da TV no Brasil começou em 2014, e agora está chegando ao fim? Vai ser encerrado este ano de fato? Qual o status atual?

Moisés Moreira: A minha intenção é encaminhar ao Conselho diretor até outubro a proposta de atestado do cumprimento das obrigações. A EAD ainda precisa encaminhar as comprovações. Foi determinada que ela tem até o final de setembro para apresentar o relatório de conclusão das atividades e de auditoria do processo. Ela apresenta isso, e a gente consegue em outubro encaminhar relatório pela conclusão ao conselho.

E com isso estará concluída a digitalização dos canais de TV ficam no interior do Brasil? 

Foi concluído 95%. Acredito que o que não foi concluído foi porque não houve possibilidade técnica.

Tem cidade no Brasil que vai continuar sem TV digital?

Não não é bem assim. O Digitaliza Brasil destinava recursos para digitalizar emissoras em cidades abaixo de 50.000 habitantes sem nenhum canal digital. Dessas, 94% entraram no projeto. As demais, não quer dizer que vão ficar sem sinal. Porque cabe às emissoras que ainda estão no analógico fazer a digitalização por conta própria nos municípios que não entraram no Digitaliza Brasil ou não atingiram os requisitos técnicos. Então, é uma questão de oportunidade das emissoras, pois não tem nenhuma obrigação atrelada a nenhum dos agentes envolvidos no processo de digitalização.

E a distribuição de kits com antena e conversor, foi integralmente cumprida? Quantos foram?

Os kits foram distribuídos na área de limpeza do LTE, em 1.379 municípios. Nessa segunda fase teve distribuição também. Foram distribuídos 12,43 milhões de kits no total.

Houve muito debate em torno do uso de recursos que sobraram na primeira fase da digitalização da TV aberta, R$ 1,2 bilhão e, 2019. Sobrou ainda saldo depois?

A EAD, essa parceria entre o setor público e o privado, é um case de sucesso. Além da digitalização, nós conseguimos fazer esse projeto adicional, de digitalizar emissoras em mais 1.600 municípios e construir uma infovia com o saldo, de Santarém a Manaus. Mais de 1.000 km de cabos lançados e 11 municípios conectados. Sobrou recurso e ainda vai ficar um saldo de R$ 246 milhões que vão para o Tesouro.

O Gired, no começo, deu muito atrito entre radiodifusão e operadoras. Ficou qual aprendizado e como influencia o funcionamento do Gaispi?

Assumi em 2018. Desde que entrei não houve confusão. Aprovei por dissenso o projeto que está sendo concluído agora, construímos uma infovia, e hoje está tudo pacificado. Assumi o Gaispi em 2021, e já na primeira reunião aprovamos o regimento e dei posse a todos os integrantes. No Gired, pelo que soube, demorou 3 meses para conseguirem fazer isso. Uma coisa que facilitou no Gaispi foi que dois dos setores já participavam do Gired, e o regimento interno era inspirado no do Gired. E está sendo bem tranquilo até agora. O que não ajudaram foram os prazos apertados. Quando começamos a limpeza da faixa, tinha os prazos editalícios a serem cumpridos e o risco de não conseguir atendê-los ou, por exemplo, de atender mal feito e ocorrerem judicializações por interferência na rádiodifusão. Isso eu antevi no edital, quando pedi vistas antes da aprovação final  e coloquei cláusula dando a possibilidade de prorrogar o prazo das capitais.

E nós tivemos que fazer isso por duas vezes, porque senão seria um caos. Esse prazo salvou tudo porque nós estávamos no momento de escassez de semicondutores no mercado, lockdown na China, pandemia. Teve remanejamento das mitigação das FSS. Antes de ligar o 3,5 GHz em Brasília, nós fizemos um teste e derrubamos uma antena de radiodifusão. A equipe técnica da Anatel que encontrou a solução. Trabalhamos diuturnamente, reunião até de noite, finais de semana para para definir parâmetros padrões. O Alex, do meu gabinete, que foi descobrir que o filtro tinha que ter uma linha de corte mais alta, em 3.710 GHz, que precisava ser um LNB blindado.

E a indústria não produzia isso. Ela teve que começar a produzir pra gente, isso foi um grande desafio. Essas especificações técnicas tiveram que ser é corrigidas no dia a dia. Nos reunimos nos finais de semana.

Então esse momento, até todas as capitais serem aprovadas, foi um grande desafio. Esse foi o período mais difícil.

A gente já tinha uma série de especificações e estudos é prévios. O edital teve início e a dificuldade ali de obtenção dos equipamentos que a gente queria nos prazos. A gente começou a fazer uns testes com os equipamentos que a gente já tinha, e aí a gente começou a detectar uma série de questões que não haviam sido antes detectadas e que foi necessário uma série de correções.

Hoje a gente já conseguiu estabilizar e definir uma especificação adotada para todas as cidades abaixo de 500.000 habitantes. Até o momento, a gente não tem nenhum relato de interferência sofrida pelas estações profissionais em razão da operação do 5G. Inclusive, já temos operação de estação regional da Algar em Uberlândia, sem registro de de interferência.

Uma coisa que é importante colocar aqui é que todo esse período no início a gente a gente trabalhando com o pé no chão suando a camisa, e o ministério vendendo ilusão porque quer fazer política, né. E a Anatel trabalha com isso antes do governo anterior, continuou no governo anterior e agora trabalhando muito tecnicamente.

Nós saíamos que não podíamos vender ilusão, e o governo queria vender ilusão. Não é assim, né. No 5G, você liga o sinal e esse ecossistema demora dois, três anos para se equilibrar, pessoal vendendo sonhos. Você vai ter isso e 95% da população nem terminal apto para para ter esse sinal puro tem ainda. Então foi jogo pesado, em muitos momentos eu tive que me posicionar de forma bem austera para que isso não se propagasse.

O discurso governamental em torno do 5G está mais sóbrio hoje em dia?
Eu acho que aquele momento que passou né? Mas, por exemplo, colocaram as infovias no PAC, e não é coisa do placa. Isso é uma coisa do leilão 5G que nós estamos implantando por obrigação. Mas qualquer governo que esteja no poder vai fazer política disso.

O grande mérito de todo esse trabalho do leilão do 5G e da e da execução e da implantação da limpeza da faixa de tudo é da Anatel, né?

E a rede privativa? Está pacificada?

Quando eu pedi vistas, exigimos do governo dois decretos, um decreto era até para dar amparo à rede privativa e pedimos um esboço do projeto, quantidade de pontos de rede fixa. Isso foi exigido lá atrás e está no edital. Agora,  temos que fazer dentro do Gaispi é cumprir o que está no edital. Isso é o que está mais atrasado das rubricas do leilão, e não por nossa culpa. O governo demorou para dar informação, nós estamos cobrando, oficiamos vários ministérios. Isso vai caminhar. Se isso tá atrasado, a culpa não é da Anatel e nem da EAF, a  culpa é do próprio governo, que está demorando para posicionar com algumas questões estratégicas para dar para poder nos dar seguimento. A rede tem um prazo até 2026.

Bom, o Gired teve sobra de recursos. O Gaispi também vai ter sobra de recursos? Já é possível estimar?

A minha percepção é que sobrará recursos, sim. As obrigações somam R$ 6,3 bilhões, que foram depositados. Aproximadamente R$ 3,2 bilhões para migração da banda C para a banda Ku, R$ 1,5 é bilhão pras infovias e R$ 1 bilhão para para a rede privativa mais ou menos, que estão no âmbito do Gaispi. No caso da migração, esse dinheiro da migração não pode ser reutilizado. Se sobrar, ele tem que voltar para os cofres do governo. Eu acho que é uma pena, porque vai sobrar muito dinheiro dessa migração.

Esse dinheiro da migração não pode ele não pode ser remanejado entre os projetos. Nem para projetos adicionais, nem para a saldo remanescente. Isso está no edital, então tem força de lei. O que eu acho que é uma pena. Naquela época já achava, mas não conseguimos vencer isso.

Em relação às rubricas, vai sobrar recursos do remanejamento da mitigação das FSS, da limpeza da faixa. Isso já está 85% concluído em todo o Brasil. E existe uma reserva para medida de possível mitigação reativa até dezembro de 2026. Então esse recurso, realmente, deve sobrar. Além disso, quantitativo de estações que eram objeto dessa instalação de filtros, era um pouco mais de 19.000 estações, nem todas se encontram ativas no momento. Nas capitais praticamente não houve isso. Estamos vendo agora, na medida em que a gente está interiorizando o processo. Muitos casos.

E tem as infovias ainda…

As infovias projetadas são seis. Três estão sendo concluídas, os cabos estão sendo lançados. Até 31 de dezembro esses cabos todos estarão lançados. As três que faltam, os estudos que já foram contratados estão sendo iniciados. A gente calcula que vai sobrar recursos para construir mais alguns milhares de quilômetros de infovia. Eu até estou levantando a possibilidade de se pensar em em já deixar submetido ao conselho diretor ima proposta de construir mais uma parte dessas infovia no Pará.

Onde no Pará?

Existe uma região no Pará, rios que ligam Belo Monte à Transamazônica.

Como está sobrando dinheiro?

Esse dinheiro da EAF, assim como o da EAD, ele é aplicado. Então de tudo que nós fizemos hoje, tudo, tudo, ainda tem 6,3 bilhões em caixa do dinheiro que foi aportado.

Mas esse não foi o aporte inicial na EAF? O que foi feito, foi feito só com os juros?

Fez só com aplicação. É uma coisa dessa parceria entre o setor público e o privado que eu acho que é o grande case de sucesso do Brasil. O setor privado tem muito mais agilidade de contratar, o público tem questionamentos, judicialização. Isso trava, né? No caso desse, é a empresa privada que paga os técnicos no valor de mercado, dá bônus quando atinge meta. E você vê que o dinheiro dá para fazer outro projeto. A própria EAD fez muita projeto adicional e ainda tem sobra para devolver.

Então sobrando saldo resultante de aplicações, nesse caso não volta ao Tesouro, e vocês podem propor alternativas?

Sim, aí o o conselho diretor vai deliberar para esses projetos complementares. O dinheiro da migração da banda C pra banda Ku, R$ 3,5 bilhões, que é mais de 50% do valor, esse não volta, não pode ser usado. Volta para o Tesouro. Já imaginou quanta coisa podia ser feito com esse valor. O restante, o que é do PAIS, desocupação, rede privativa, o que houver de saldo, aí sim pode ser destinado a saldo remanescente para outros projetos. Foi assim que foi construído o edital e orientou o TCU.

Mudando de assunto para pirataria. Você o patrono disso na Anatel, que inaugurou um laboratório e vai começar a derrubar a transmissões…

Eu cheguei na Anatel e pirataria era uma coisa bem ampla. A gente tá falando só de peixe. A gente tá falando de tudo, né? Por exemplo, na Serra da Cantareira, em São Paulo, tinha muitas – ainda tem, mas agora tem menos -, tinha muita rádio pirata. São Paulo tem 38 outorgas de rádio FM, mas tinha mais de 40 rádios piratas na Serra da Cantareira interferindo no aeroporto, no Sindacta, um caos e na iminência de causar acidentes graves na aviação.  Começamos, junto com o gerente de São Paulo a fazer contato com a polícia, que deu muito apoio. Tinha operações que utilizaram quatro helicópteros, centenas de policiais, dinamite. Eles costumavam enterrar a transmissores dentro de geladeiras velhas. Treinamos a Guarda Civil Metropolitana a usa cães.

Isso começou a surtir efeito. Não vejo totalmente o final disso, mas nós reduzimos 80% desse desse problema na Serra da Cantareira. Em breve, mais prisões ocorrerão, e isso vai realmente desestimulando esse tipo de crime.

E como de rádio pirata chegamos em TV boxes e streaming ilegal?

Aí me coube pegar todo o trabalho de pirataria. Desde de 2018 a Anatel fiscaliza os e-commerces. Promovemos grandes grandes fiscalizações nos centros de distribuição, fiscalizamos a Amazon, Shopee, Mercado Livre e outros.

Ocorreram muitas apreensões nas aduanas em portos e aeroportos, em parceria com os técnicos da Receita Federal, com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Treinamos agentes para que, ao identificar equipamento suspeito, chamem a Anatel.

Em quase todos os portos a gente tem atuado. O de Vitória é o único que ainda não se envolveu tanto com a Anatel. Aprendemos mais de 6 milhões e meio de equipamentos, 5,5 milhões foram apreendidos entre os anos 2018 e 2022. Esse número tem 1,5 milhão de TV Box, de caixinha piratas. Esse ano caiu muito o número de apreensões. Significa que não tá vendendo mais? Não, mas diminuiu. A partir desse mês a Anatel determinou que as plataformas digitais colocassem o número de certificação do produto no site. E isso tem ajudado, né? Estamos desenvolvendo inteligência, usando robôs que conseguem fiscalizar essas plataformas online.

No início desse ano aprovamos o plano de ação de combate aos decodificadores clandestinos do Seac uma semana depois fizemos os primeiros bloqueios de IP. Nós já estamos aí combatendo transmissão ilegal de conteúdo que não deveria estar circulando. E agora esse laboratório. Para mim é um grande marco pois consagra todo esse esforço e deixa a agência e o Brasil um outro patamar de combate à pirataria. Até pouco tempo atrás éramos visto como um país relapso no combate à pirataria, e esse trabalho da Anatel colocou o Brasil num outro patamar.

A Anatel pode derrubar o sites de pirataria? Por que há uma lei tramitando no Congresso autorizando isso?

Existe um acordo de cooperação técnica assinado entre Ancine e Anatel. Aproximadamente quatro meses atrás nós encaminhamos à Ancine um fluxo para poder trabalharmos conjuntamente com ela, para ela usar essa ferramenta do laboratório para chancelar que o conteúdo está sendo transmitido indevidamente, e a gente ia bloquear esse canal. No meu entendimento, a Ancine já tem esse poder. A Ancine está com um delay enorme em nos responder. A Ancine não compareceu à inauguração do laboratório, que fica bem abaixo do andar da Ancine no prédio aqui da Anatel. Escolhemos o lugar para ficar próximo à Ancine, e os avisei. Apesar de ter sido a Anatel que promoveu o trabalho, oferecemos pra eles. E ele sequer mandaram representante.

Mas e agora, a Anatel pode derrubar os sites por conta própria, sem a participação da Ancine?

Não, nós não podemos fazer isso. O que nós estamos fazendo é combatendo essas caixinhas ilegais que trazem risco à rede. Então essas caixinhas são analisadas, descobrimos quais caminhos elas percorrem, e a gente bloqueia esses caminhos. Isso já está combatendo o IPTV pirata.

Nós estávamos, até a semana passada, com aproximadamente 1.500 IPs bloqueados aí quase uma centena de URLs também bloqueados, e estávamos sentindo um pouco mais de de dificuldade com as Big Techs, que estavam criando dificuldades técnicas ou não estavam respondendo. Algumas disseram que vão colaborar, mas ainda não começaram.

Vocês vão envolver as big techs no combater à pirataria audiovisual?

Eu já eu já autorizei até o o Hermano [Tercius, superintendente de fiscalização] a tomar as providências cabíveis.

Mas qual é o problema de pirataria relacionado com big techs? Resultado de site pirata nas buscas do Google, por exemplo?

Eram quatro ou cinco, agora duas ou três responderam que vão colaborar, mas ainda não mostraram nenhuma ação em relação a isso. A gente está cobrando, dando prazo, aguardando as providências. Alguns piratas usam canais das big techs para obter novos IPs fora do país. Usam os serviços para contratar IPs lá fora.

Postes: será resolvido?

Estou otimista que isso sai agora em setembro e suba para o Conselho Diretor. Talvez isso consiga ser deliberado até em outubro. É uma coisa mais complexa, existe alguns pontos que que precisam ser bem detalhados e isso requer um certo cuidado com a Aneel.

Quais pontos?

Não posso detalhar muito, mas tem a metodologia de precificação. Esse é um esse é o ponto mais crítico. É natural que demande mais tempo para ter um ter um acordo de todas as premissas, não por ter divergências entre as agências, mas por ser realmente uma inovação.

E o operadora neutro, qual será a identidade jurídica dele?

Seria uma empresa privada. Vai ter que ser feito a cada prestadora. A tendência é que as prestadoras façam esse chamamento, para que seja homologado pelas duas agências, que vão acompanhar tudo e haja uma empresa administrando e organizando esses espaço.

Hoje já existe um regulamento e quem tem que fiscalizar e organizar são as próprias distribuidoras. E isso não está ocorrendo. Está sendo ineficiente. Então a ideia é que tenhamos esse a gente para que ele possa, fiscalizar e organizar.

[58:50]
E e até promover evoluções tecnológicas nesses pontos para que possam ser melhores utilizados.

[58:59]
E não chega tarde essa solução. Mas é porque agora com as redes neutras também a quantidade de uso de de postes não diminui bastante a tendência já não é uma limpeza de fotos, eu acho que não eu acho que

[59:16]
não consegui fazer nem 10%. E é muito caro. Então a situação hoje exige que tem esse ordenamento é algo que os postes são importantes é o 5g vai precisar muito desses Posses e eu sempre falo também que eu posso é um ativo valioso pra dizer você precisa dos postes e eu acho que que é esse regulamento entre ANATEL e anel e vai ser muito importante embora tarde ele ele ele ele hoje Israel acaba rápido possível. É só só uma complementação Moisés. É em que pede as redes neutras, elas é realmente a gente também conta com elas para ajudar, né? A digamos assim otimizar essa ocupação. Mas é uma questão no mercadológica assim. Nem todas as ppps elas vão querer contratar uma rede neutra.

[01:00:15]
Nem todas as empresas assim os pontos de fixação, eles são escassos então. Eh seria uma maneira assim. Principalmente nos lugares mais críticos. Eh, nós entendemos que a demanda ainda é muito grande caótica que existe muita cladeceridade, mas muita Classe A idade hoje, por exemplo para distribuidoras deixam de receber 75% desses pontos que estão lá 75% ela só recebe cerca de 25%, então você vê como é que como é que a situação é crente que ela não tem controle de nada de nada. A gente não sabe de nada que qual a nova proposta elas vão receber quanto.

[01:00:55]
Uma proposta eu não sei ainda. Comecei a metodologia de classificação, como é que vai ficar o valor dos pontos, mas assim a ideia é que todos estejam nesse Poste paguem. Por isso tá não haja mais clandestividade e isso é um fator importante não tem como você você usar esse ponto sem pagar isso ainda é divisível.

[01:01:17]
Tá fazendo a mesma provocação então que eu fiz agora sobre o posse a tendência de limpeza ou não fazer uma uma provocação a respeito do edital 5g. A gente tá vendo as operadoras falarem com muito orgulho que elas estão batendo as metas com facilidade aí do leilão 5g, eu já te perguntei. Isso é informalmente ali no no homem das Comunicações do ano, mas eu reitera que essa pergunta que eu gostaria realmente de de saber assim, será que a Anatel pegou leve nas obrigações do leilão 5g. Será que era preciso ter obrigações mais pesadas tá muito fácil para as operadoras. Eu vou dizer que pegou leve que pegou pesado que foi foi subiu da área técnica, né? Até que deve ter feito um estudo eh, na verdade, ela precipitação exatamente e Ou seja é nós, temos que imaginar também pelo nosso país tem dimensões continentais que você atender tudo uma coisa que demanda muito investimento, tá agora o que eu posso dizer para você que no mesmo período?

[01:02:16]
Do 5g desde o leilão até agora se você comparar com 4G ou 5 G, tá duas vezes em meio à frente do que foi o 4G tá? Ele tá bem à frente isso até tem um gráfico que a sorte dinheiro me passou eu posso até ver se eu acho aqui e te mando mas a é o 5g ele tratando mais rápido que o 4G tá no mínimo duplo.

[01:02:40]
Tá bom e a última pergunta que eu tenho para é saber a sua opinião. Ah não na verdade tem duas tá? Tenho duas vou falar que ideia acabe plataformas digitais, você acha que cabe a Anatel mesmo regular as plataformas digitais. Eu nunca vi você falando publicamente a respeito dessa questão, meu Deus. Até já falei tá? Falei uma vez até falei também agora recentemente na inauguração, eu não acredito que até agora a inauguração do laboratório e falei ah no pente e fica a verdade aqui em São Paulo, é não foi no laboratório. Mas então tá bom ela ela tem ela o que ela tá fazendo hoje nas caixinhas Box protegendo a rede streaming e com muita eficiência as pessoas falam não vamos criar uma nova identidade uma nova agência aí vem né? Até o pega.

[01:03:25]
Centenas de técnicos aqui levam para lá tá? Eh a anatella tem competência técnica e autoridade para fazer isso com tranquilidade tá ele e já tá mostrando que faz né que faz ele eu tô falando até por mim que eu tô me colocando me posicionando firmemente contra contra essa pirataria e nessa pirataria existem também envolvidas agora aí que eu tô eu tô apertando para aquelas compras obrigações. Eu acho que isso é na tela tiver melhor respaldada por uma legislação Anatel tem força suficiente para tocar isso com pé nas costas, tá? Claro que

[01:04:02]
Realmente, inicialmente a discussão eh que estava mais forte, né mais quente para Anatel era era com base naquele projeto de lei do João. Maia que é muito mais parecido com uma coisa que a gente já faz com um Telecom né? Mas aí depois começou a a começaram a avançar e tomar mais protagonismo é o projeto de lei dos fake News. E aí quando o pessoal começou a falar de criar uma nova instituição para cuidar disso o posto de criar um todo uma máquina, né? Assim é um despende de recurso e no final das contas vai mandar bloquear vai fazer o que a gente já faz todos os dias. Chega a decisão judicial para que a gente aproveita esse sentido esse relacionamento com essa com as prestadoras. Somos nós né? Então ele sai da camada de infraestrutura, né autoridade Nacional de Proteção. Acho que ele viu agência, né autoridade deveria voltar aqui hoje lá tem várias pessoas lá.

[01:05:02]
Dentro, né? As pessoas saem buscando e vem pegar na tela. Então, eh, eu acho que você criar uma uma outra entidade pra isso é criar uma outra unidade orçamentária é é trabalhar eh com redundância não adianta, né? Até o tem capacidade de fazer isso com tranquilidade, tá bom sobre o caso nit vivo é a última questão polêmica depois eu te pergunto do que que você deixa, mas é o nit vivo, você deu um voto lá, você deu um voto que eu eu achei eu tive uma impressão que a a a grande a grande grande punida digamos assim se se se pudesse nos usar esse termo foi a Vivo em todo esse caso, né É pra o índice ficou basicamente pela pelo seu voto também pelo Alexandre Freire ficou a possibilidade de fazer chamamento de contra de chamar de ter mais clientes ter mais empresas. Você vota você fala até que ela pode abrir chamamento para as outras nacionais ou seja, tinha claro também poderiam contratar os 700 mega-hertz, né? Dependendo do cenário.

[01:06:02]
Então eu queria eh eh em conta Vivo não pode ter ranchharing no no 5g que é algo que é importante para as operadoras fazerem lá o seu as obrigações, né? Então assim a Vivo foi eh, como é que eu tenho que perguntar isso aqui para para primeiro você responder e não não não fugir da resposta, mas aí eu quero saber o que que você acha que vai acontecer assim, você deu seu voto vai chegar a um consenso pela aprovação de remédio de fato, você acha que ainda tem a possibilidade desse negócio aí reprovado completamente.

[01:06:33]
Oi Moisés, Moisés, eu posso só falar uma coisa antes de você dar a sua resposta que é mais importante, mas é só uma premissa dele. Posso só falar eh, eh, desculpa é porque na sua premissa você falou assim. Ah, eu vivo foi mais prejudicada porque ela não vai poder fazer rangeling que é uma coisa importante para cumprir as obrigações de 5g. Ela não precisa dessa faixa ela tem 700. Ela tem 800. Ela tem faixa suficiente.

[01:06:57]
Essa isso seria importante para winity é o início tá precisando do acordo de hamsharen com a Vivo para cumprir as obrigações de rodovia e o que que a gente tá falando beleza? Pode só que assim o edital. Ele previu uma uma ordem, né? Então assim primeiro era para mim entrante segunda rodada é regional.

[01:07:19]
Era ppp a primeira e segunda primeira ppp Regional, né? É nacional a segunda BBB Regional e depois poderiam entrar quem já tinha né? Então a série numa terceira rodada, então o que que a gente fala primeiro vamos resgatar a regra primeiro ofereça para ppp não chamamento só só o espectro. Tem que ter da possibilidade do seu aspecto segunda vez. Aí você faz uma você tem que fazer antes de ir para Vivo para resgatar a lógica do edital um chamamento público para todas as PMs todas que já tinham, né? Que tipos já tinham ou autógrafo, é porque porque senão é a a ideia foi o início de compra oferece para Vivo. Se a Vivo é Se a Vivo fizesse acordo, por exemplo é você deu cinco cinco mais cinco para

[01:08:12]
Por exemplo é claro fica de fora, mas o edital previu um modelo de concorrência, então o voto do Moisés não foi nem para finalizar ninguém foi para resgatar as regras do edital e a Vivo não precisa disso para comprar obrigação tá falando 2.3 E 13,5, quando tiver colocar uma antena de ideia em uma cidade de 10.000 igual eles fazem hoje com com dois G. Com certeza.

[01:08:43]
Ela já tem 700. Ela já tem 800, ela já consegue e ela tem o site também vendo mais longe pequena, ela só coloca lá ela só coloca lá o transmissor e antena do 3,5 entendeu lá você mesmo entenda dela mesma torre dela, então ela não precisa É sim é o meu o meu foco sempre foi.

[01:09:03]
Protegida tá?

[01:09:04]
E aliás.

[01:09:07]
Eu participou até falei na reunião que três dos cinco conselheiros os três participantes e tal pai corre eu e Vicente e eu tô muito tranquilo. Contra isso porque o meu pensamento sempre foi muito claro em maio do ano passado. O Martin estava comigo nessa reunião. Eu chamei eu conversei com os meus pais e com você e falei olha vou convocar a ele que pra falar que o caminho que ela estava ventando por aí é rápido não vai dar certo teve autorização de todos chamei pra uma reunião superintendente, né, amiga na sonho dela pra ela que tava junto mais dois técnicos, meus gabinete na ciência humana e fizemos uma reunião e colocamos na mesa, não sei como esse caminho que vocês estão falando porque não vai dar certo. O edital. Fala isso isso em maio aí chega no final desse ano, ela vem com a mesma proposta exatamente a mesma proposta. Então é eu também falei olha eu vou simplesmente e tal pra isso eu eu até acompanhei um relatório ou Conselheiro Alexandre, só que eu coloquei basicamente duas.

[01:10:07]
Isso para mim são fundamentais primeiro não tem que segregar a cidade tem que abrir para todo mundo e faz um chamamento para todas as ppps participarem não haver interesse, né sobre aquela região nenhuma atla na segunda rodada de selamento para as bms porque doutra forma que dá sua vivo, você tá prejudicando a Claro, por exemplo então a competição né que tá a competição aí a a tinta no meio a tinta faz uma contra a outra, ela vai ela vai se unir vai vai ganhar. E é claro então você pega a Clara vive fica de fora e é claro pode não estoura um cap dela secundário não é história porque ela tem aquela comprou da Nextel, né?

[01:10:49]
É porque na verdade eu acho que na verdade é o seguinte a a terceira rodada que a Marina falou era pras experiências, entendeu? Então a gente fazendo isso. Teoricamente a gente tá cumprindo a obrigação vitalícia. Fala Marcelo primeiros ppps também as ppps não pode ficar para sempre eu vou escolher lá na frente que eu vou querer o que eu não vou querer não existe isso eu tenho que dizer eu vou querer eu vou querer assim, coloca ela tem oportunidade de se colocar não querendo pode aí passa pra sms entendeu? E isso acho que fica dá mais legitimidade aí se ninguém quiser ir a vivo ainda está aí tem mais algumas condicionantes. Caso seja vivo. Mas então no caso desse chamamento a Vivo é por isso que eu digo eu quero digamos mais prejudicada do que o índice porque para o índio abrir essa possibilidade de vender para todas as três.

[01:11:42]
E para Vivo ela ganhou dois concorrentes de peso, né?

[01:11:52]
Descubra o edital e prejudica todas as ppps e as outras nesse chamamento para pmes daí o índice vai abrir esse e na né na sua proposta ela abre o chamamento para todas as três inclusive é Vivo.

[01:12:14]
Para todas oferecer mais leva do que o que aconteceu nesse caso não.

[01:12:26]
A Vivo desculpado cagaram por Edital, entendeu? E vieram e vieram para para com essa proposta que no meu ver é uma proposta aqui e e diferente. Então ninguém muito então não dá para seguir então até nós seguimos o relator, mas colocamos isso porque isso resguarda as regras do edital e também protege todos nós que estamos decidindo né? É isso e por que não votar diretamente pelo pelo pela não aprovação do do negócio.

[01:13:01]
Sim, não é voltar para não aprovação. Mas é porque eu coloco eu já não tô aprovando de certa forma como está Não se elas cumprirem porque a gente entende na verdade que se todos esses requisitos forem cumpridos todos esses funcionamentos foram cumpridos, não teria porque não aprovar porque a gente nos condicionamentos que o conselho Moisés colocou ele tá restabelecendo a regra do edital e tá também em direção do eh possíveis, desequilíbrio e os concorrenciais. Então seria possível operação, por isso que é seria assim com restrições, né? Aprovação com restrições nesse caso que eu tô colocando, né? Eu podia falar não a prova numa prova também. Eu não tô dando encaminhamento algum né, tá? Eu tô dizendo volta ao zero então aqui para não voltar o zero, eu já tô falando olha tudo bem você pode fazer, mas desde que faça tudo isso antes tá coisa que não foi feita, né? Não foi feita.

[01:14:01]
Tá porque é para mim ela chegar e falar não eu já conversei com todas as ppps tá tudo certo.

[01:14:08]
Conversou tá? Aí eu vou assinar embaixo do que você tá falando tá? Um exemplo que eu tô te dando isso não existe né? Agora não agora ela vai ter que

[01:14:17]
Marina te provocando só assim você falar mas a Vivo já tem tudo, por que que o advogado lá foi lá e pediu pela ordem para falar não não coloca isso não tem nada a ver com esse corpo do foi um jogo de cena.

[01:14:32]
Ele não eu também quando a gente pensou nesse condicionamento.

[01:14:35]
Vou confessar aqui para você que eu pensei gente, mas o que teria a ver se condicionamento em outras faixas.

[01:14:41]
Aí depois eu entendi é que aí esse condicionamento o objetivo dele foi o seguinte, beleza? É a sua bebês não quiseram e a Vivo fez o acordo então assim a Vivo ela assume uma posição eh de dominância no 700 e esse ppp se elas sim precisam muito de um espectro baixo é para elas conseguirem fazer o para elas conseguirem fazer o o 5g. E aí qual foi a lógica desse condicionamento foi assim?

[01:15:11]
O nicho das ppps é nas cidades pequenas eh embora elas não não tenham a o espectro do 4G ela como elas têm muita fibra ótica, isso pode ajudar elas a mendigar um pouco essa falta eh do espectro, então assim foi uma tentativa da gente de impedir com que na cidade de menos de 100 mil habitantes, que onde elas conseguem ter um fôlego as três se juntem de vida um curso delas por três e matem isso para bebês também ainda nós dizemos por isso que a gente não é verdade.

[01:15:45]
Porque assim, ele não pensou na hora porque são de coerência se tinha Claro ver sugerir um rancharem Nessas cidades menores provavelmente esse caso vai vir à tonancial quando a gente Analisa um acordo desse tipo a gente Analisa tanto o aspectos regulatórios, quantas aspectos concorrenciais e É normal a gente colocar remédios concorrenciais, só que como ele foi pego de supetão por esse condicionamento é assim assim como como eu ele pela ordem, por que que vocês estão colocando uma coisa de outra faixa mas eu digo pra você uma coisa para alguma coisa, ele levou é um advogado do porto dele. Não podia ter feito isso, por que que ele errou primeiro ele pode questionar isso depois tá? E aí ele jogou uma coisa que tava sendo decidido e foco em outra tá? E além de atrapalhar o relatório da Leitura, então isso

[01:16:44]
Um advogado do do do do corte dele não podia ter como esse erro, isso é uma coisa que você discute lá na frente em outra oportunidade Ali era outra coisa foca. Eh, não sei se ele foi provocado pelo que ninguém da parte da Vivo para fazer isso com essa planilha. É algum retornamento tá pegou o redondamente tá agora no meu entendimento o meu voto respaldo edital e não sei se ele vai prevalecer ou se eu vou perder mas eu deixaria Natel com a minha consciência bem tranquila, sem sem ter problemas futuros, entendeu? Com esse caso é isso que me importa. E aí é a última pergunta então já entrando nisso. Eu quero saber assim na sua opinião, qual que é o seu principal legado aí nesses anos todos já Natal, né? São quatro anos de dianatel. É isso quatro ou cinco. Eh então diga qual é qual que eu sou legal, o que que você acha que foi a sua Marca aí o mais importante que você acha que teve um impacto positivo da sociedade.

[01:17:44]
Todos os métodos aí todos os restos com meu gabinete, tá o meu gabinete. Trabalhou muito um gabarito muito competente, eu acho que primeiro meu gabinete sempre prezou pela coerência, então tudo que nós decidimos agradando ou não Barto ou outra parte a gente sempre pesou pela coerência e isso é a marca do nosso gabinete. Outro ponto é existe algumas relatorias que nós fizemos foram muito importantes aqui as demais aparecem por exemplo. É como é que foi aquela que foi para consultar com um processo foi da

[01:18:18]
Qual o tema do regulamento que passou por nós?

[01:18:29]
Mas assim dizendo pessoal de satélites que a gente foi uma coisa que sim, não conseguimos nos libertar até hoje.

[01:18:55]
Não não é muito parado lá com Vicente rgc, não foi esse.

[01:19:15]
E nós somos relatório.

[01:19:20]
Mas assim, eu acho que a postura do nosso gabinete a minha postura em relação alguns temas cruciais pra agência, né no caso do 5g o 5g as pessoas hoje, olha pra gente. Ah, Moisés, eu quero 5g que eu me posicionei por exemplo antes de ir pra consulta pública, eu coloquei 100 mega-hertz, a mais foi o último distante depois que veio da consulta também foi muito distante, né? Ele estourou o distante, não sei mas enfim meu é foi o meu também do 5g. E aí foi um grande Impacto, né? Você deve lembrar daquele momento lá que deu uma peitada num num num ministério e falei que não que tinha que ser isso e tal e eu acho que isso foi desde esse momento, eu acho que é nós nós começamos a salvar o edital do 5g porque até

[01:20:20]
Os prazos que nós colocamos para lugar a possibilidade de provocar os compromissos no edital das capitais e e tomamos à frente entramos no gastos e eu acho que isso foi uma uma coisa que marcou muito a minha da menos para mim a minha trajetória na agência, tá? E também combate à pirataria que eu acho que é algo que que marcou bastante o bastante para mim postes também marca bastante que eu tenho atuado muito todos esses temas que eu atuam bastante marca a minha passagem na agência.

[01:20:53]
Assim eu acho que o principal assim eu acho que o que mais te marcou assim que o pessoal lembra muito de ti. Moisés foi foi realmente postes e o edital do 5g porque você teve atuações muito marcantes, né? E claro na sua condução dos direitos do gáspe. Eh, eu diria que foi o que mais te marca.

[01:21:14]
Mas assim eh foram nós nós relatamos o processo muito importantes é apresentamos votos em processo muito importante é alguns que nós não relatamos por exemplo. É como a gente tá meio horner, né? Não a gente tá claro Fox. No final a gente conseguiu entrar num acordo com o conselho Vicente. Ele é falhou nossas preocupações teve o regulamento já eu te Teve fetocélulas, teve bloqueadores de sinais que foi uma revolução teve a segurança cibernética. Que que você falou é nossa, foi muita coisa assim e a gente agora vai fechar com chave de ouro.

[01:22:02]
alguns processos importantes para deliberar mas a gente tem um processo que conserva importante ainda que é

[01:22:11]
Cada faixa do 4.9 do 4.8, né? Alex, essa deve ficar para a última reunião do do Conselheiro é uma faixa importante porque é mid Band, né? Que é uma faixa que ela é muito Nobre pro pra células comunicações em geral, né? Então é um regulamento bem importante também a gente foi relatou antes da consulta pública regulamento de uso da faixa de 4.9 de guerra isso exatamente.

[01:22:50]
Mas ela tem ela tem a gente ainda não tá com volta pronta, inclusive o processo tem diligência, mas é a proposta que subiu na área técnica. Ela é dividida em algumas destinações, mas é previsto uma parte da faixa para o para o smp. Né, mas sabe o Rafael eu acho o seguinte que é aquela teoria é sempre Nobre aqui na agência é a função principal do Conselheiro, mas eu acho que pela minha experiência e e em alguns momentos na área de gestão pública tem coisas que eu passei até na vida privada, eu acho que me facilitou muito a vida na condução desses dois grupos na produção do processo da pirataria. Por exemplo de fazer isso acontecer é eu eu gastei muito muita história de sapato, muita saliva e muita cabeça pra pra que essa essa questão da pirataria sem consolidasse, né? A gente até aqui no dia da inauguração do laboratório, eu confesso a você que eu estava Emocionado. Porque aquilo pra mim eu mato.

[01:23:50]
Eh, eu brinquei com o emano ainda é mano, depois que eu morrer você pode colocar o meu nome na porta do seu laboratório. Aí eu tenho parte nisso, entendeu? Mas olha o Moisés aí fazendo uma brincadeirinha aqui que o Martinho me lembrou aqui me deu uma colinha eh, mas também uma coisa que vamos lembrar muito de você essa posicionamento com relação aos IPVA, né? Outra qualquer questão que fosse contraria a Eu acho que eu fiz comentários. Acho que eu fiz uma matéria que te criou algum problema, não foi? Eu não fiz quando você falou lá dos que estava faltando o canal para espaço para para colocar mais canais em 3.0.

[01:24:36]
Eh logo depois não foi não de ninguém as pessoas sabe?

[01:24:47]
A pressão pode para as pessoas tentam fazer CD ou não? É outro que você é outro quente, eu sou imune essas coisas ninguém.

[01:25:00]
Ninguém deixa de se posicionar isso o Samuca o Samuel fez essa última pergunta no pente vida esse ano. Mas o que que eu achava eu peguei eu já tava cansado irritado uma pancada que eu falei Ô Samuel você me desculpa. Isso é um absurdo, né? Isso é lesar o horário eh é algo que não tem qualquer interesse público tá e para mim qualquer deliberação favorável. É isso é um risco perante os jogos de controle do dia 1 assim desde a primeira palavra que você soltou lá de um dos processos. Fala isso. E esse negócio arrasta acho que você arrastou durante todo o mandato, né?

[01:25:41]
É quantos interesses tem por trás enquanto a forças ou quantas forças ocultas têm por trás disso, né? Que para mim. Eh pra mim isso é bem tranquilo, eu falo que não pode não pode e os meus votos estão lá cravados, basta lentos que vocês verão. Que que eu estou com razão.

[01:26:00]
Obrigado pela atenção. Falamos Conversamos bastante, já deu uma hora e meia aqui de gravação. Agora eu vou ter vou decupar tudo isso aqui bem legal, só lembrando você no dia 13 que será a reunião ontem na hora do Carícia e após a reunião deverá ocorrer uma coletiva tá? Onde eu vou fazer um balanço do Gasp, entendeu? Então se você quiser você tinha falado que era na terça. Dia 12 é dia 13, ainda tem uma renda no lugar nenhuma coletiva posse deve ser por volta de 11 horas 11:30, mas é porque quer ter uma deliberação muito importante nesse dia é isso.

[01:26:45]
A dança da gestão. Então eu tenho que soltar isso daqui não ter essa noite que se não você não vai ter conteúdo exclusivo, nós vamos ter mais cidades sendo deliberadas nesse dia nós vamos ter algumas coisas assim, mas assim eu acho que é mais para passar um.

[01:27:06]
Uma régua aqui para para contar algumas coisas, tá bom?

[01:27:12]
Tá bom. Moisés. Obrigado. Então, eu vou ficar só esperando mesmo esses dados aí do dia 12 na quarta-feira, então eu solto essa entrevista então de repente eu solto então na quinta porque já na quarta vai ter essa entrevista aí do da coletiva. Eu não sei aí eu vejo mas se vocês puderem mandar os dados que vocês falaram aí dos resultados um pouco as coisas que for falar entendeu? Do do do do do direto especificamente.

[01:27:36]
Entendeu? Vou ver vou pensar aqui, vou ver se tá me passa esses números aí eh e hoje eu já tenho uma notícia aqui, eu vou publicar uma notícia hoje aqui que você me passou que eu achei interessante só para colocar os números aqui, eu acho que dá também.

O post A exemplo da digitalização da TV aberta, obrigações do 5G terão sobra de recursos, diz Moreira apareceu primeiro em TeleSíntese.