Anatel prorroga contrato da Axon, consultoria que analisa preço das concessões

A Anatel decidiu prorrogar o contrato firmado com a consultoria Axon Partners Group Consulting, o CPQD e a Management Solutions, com liderança da primeira, no trabalho de precificação da migração das concessões para autorizações. O consórcio foi selecionado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), no âmbito de uma cooperação técnica com a agência.

A prorrogação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor da Anatel e o pedido foi encaminhado à UIT nesta quarta-feira, 22. O contrato, que se encerraria em 30 de novembro, será estendido até 31 de maio de 2024. Será acrescentado ao trabalho a revisão do cálculo do valor das concessões no ano de 2022. 

O modelo de precificação da concessão adotado para cálculo da consultoria é do tipo “top down”. Ou seja, faz-se uma avaliação da receita gerada pelo segmento de telefonia como um todo e fraciona-se com base na participação de cada grupo, determinando assim quanto custa a concessão.

O contrato com o consórcio coordenado pela Axon foi iniciado em 2020, já tinha sido prorrogado até este mês por meio de aditivo, ao custo de cerca de R$ 5 milhões.

O processo foi relatado pelo conselheiro Vicente Aquino, que sugeriu a prorrogação do contrato – sem ônus financeiro. Foi acompanhado por Artur Coimbra, Alexandre Freire e o conselheiro substituto Nilo Pasquali.

Em 2022, antes da inclusão dos cálculos referentes àquele ano, portanto, as Anatel decidiu o valor estimado para a migração das concessionárias Oi (Brasil Telecom e Telemar), Telefônica, Claro (longa distância), Algar e Sercomtel. O valor total era de R$ 22,6 bilhoes, que considera tanto o preço de mercado da participação da cada uma, como os bens reversíveis. Este ano já houve revisão, aumentando para R$ 33,6 bilhões, como se vê na tabela abaixo:

Valores migração das concessões de STFC definidos pela Anatel em julho de 2023

 

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