Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália aprovou na quinta-feira (28) uma lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, após dias de debates acalorados, estabelecendo um padrão para outros países que buscam limitar o poder das Big Techs.

A lei, prevista para entrar em vigor em novembro de 2025, cria algumas das regulamentações mais rigorosas do mundo sobre redes sociais, forçando as plataformas a tomarem medidas razoáveis para garantir a proteção por meio da verificação de idade.

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Segundo informações da Reuters, após uma sessão parlamentar que se estendeu até a noite, o Senado do país, ou câmara alta do parlamento, votou pela aprovação da lei depois que o governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese conquistou o apoio da oposição conservadora. A aprovação no Senado representou o último obstáculo legislativo após a aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Representantes na quarta-feira.

Biometria

Buscando aumentar sua popularidade antes das eleições previstas para maio, Albanese argumentou que as redes sociais representam riscos à saúde física e mental das crianças e procura apoio dos pais.

A Austrália planeja testar um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação governamental para aplicar a proibição. O teste ocorrerá por vários meses e seus resultados serão revisados até meados de 2025. Segundo a nova lei, as empresas poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 32 milhões de dólares) por violações.

Em contribuições ao parlamento, o Google, da Alphabet, e a Meta pediram que a proibição fosse adiada até que o teste de verificação de idade fosse concluído, o que está previsto para meados de 2025. A ByteDance, dona do TikTok, afirmou que o projeto precisava de mais consultas, enquanto a X, de Elon Musk, argumentou que a lei proposta poderia prejudicar os direitos humanos das crianças.

Um comitê do Senado apoiou o projeto de lei esta semana, mas também inseriu uma condição de que as plataformas de redes sociais não deveriam obrigar os usuários a enviar dados pessoais, como passaporte ou outras formas de identificação digital, para comprovar a idade.

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