Bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento é o quarto em 2023 – Headline News, edição das 23h
O governo federal informou nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, o bloqueio adicional de R$1,1 bilhão no Orçamento de 2023. Este é o quarto bloqueio de gastos realizado em 2023. O governo já havia contingenciado cerca de R$1,7 bilhão em maio, R$1,5 bilhão em julho e mais de R$600 milhões em setembro. Com este novo bloqueio adicional, as despesas contingenciadas durante este ano subiram para quase R$5 bilhões.
Primeira sondagem para Brasil entrar na Opep+ ocorreu em outubro, diz Prates
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em entrevista nesta quinta-feira, que a primeira sondagem feita para o Brasil ingressar na Opep+ ocorreu após a visita de Haitham Al Ghais, secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, em outubro. O Brasil foi convidado nesta quinta-feira para aderir à Opep+, composta pelos 13 membros da Opep (com a Arábia Saudita à frente) e outros dez países associados liderados pela Rússia.
STF autoriza governo a pagar precatórios com crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem esbarrar em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou para autorizar a regularização deste estoque e declarou inconstitucional o teto para pagamento de precatórios criado em 2021 sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
