Brasil negocia novos termos de entrada na OCDE, afirma Haddad em Davos

Durante participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o Brasil pretende negociar sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne países desenvolvidos com o objetivo de estimular o progresso econômico e o comércio mundial. Contudo, o país deve apresentar algumas condições para garantir sua entrada, que ainda não foram divulgadas. “O Brasil já participa muito da OCDE, eu mesmo quando ministro da Educação mantive a participação no Pisa. Essa aproximação está acontecendo naturalmente. Agora vamos ver com o Itamaraty e a Presidência da República os próximos passos.” O ministro afirmou que irá se reunir com o Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir os rumos das relações comerciais com outros países do mundo. Ele ainda complementou que a secretária de Assuntos Internacionais, Tatiana Rosito, lidera um grupo de trabalho para discutir as condições e que ela irá “apresentar os termos de uma eventual participação para que a Fazenda possa subsidiar o presidente na definição que ele tomar”. Mas a entrada na organização deve ser facilitada após o Brasil ser escolhido para presidir o Mercosul e o G20 neste ano, além de assumir a liderança do Brics em 2025. Mais cedo no mesmo dia, Haddad se reuniu com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

A solicitação de entrada do Brasil na OCDE foi solicitada na gestão de Michel Temer e ganhou força no governo de Jair Bolsonaro. À época, houve uma negociação de apoio com os Estados Unidos, que solicitou que o Brasil abrisse mão de seu status na Organização Mundial do Comércio. Contudo, o acordo não foi para frente. Em junho, o então ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que a organização havia aprovado o ‘roteiro de acessão’ (‘roadmap’) para entrada do Brasil na OCDE. O roteiro definia comitês que examinarão as políticas dos candidatos e os critérios do exame.  O processo de entrada de um país na Organização pode durar de dois a três anos. O Brasil tem que cumprir uma série de exigências como diminuir o desmatamento e aprovar todos os direitos da comissão de direitos humanos do grupo e também colocá-los em prática. Outro fator importante é que os líderes brasileiros não podem atacar instituições públicas de Poderes do país, preservando um respeito mútuo entre eles.